Projetos de Lei/Nº Assunto Data do Protocolo no Legislativo Anexo Situação
39/2022 Institui no município de Pinheiro Machado, o mês “JUNHO VERMELHO”, dedicado à realização de campanhas de Incentivo para a doação de Sangue e dá outras providências 23/05/2022 Ver Projeto Aprovado
38/2022 Concede Transporte mediante contrapartida para os estudantes da Escola Técnico Agrícola na cidade de Canguçu 17/05/2022 Ver Projeto Aprovado
37/2022 Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Pinheiro Machado 17/05/2022 Ver Projeto Aprovado
36/2022 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos Aposentados, Pensionistas, Conselheiros Tutelares e Agentes Políticos do Executivo e Legislativo do Município de Pinheiro Machado 11/05/2022 Ver Projeto Aprovado
35/2022 Revoga o § 2º, Art. 66 da Lei Municipal nº 4.430/2022, Plano de Carreira do Profissional do Magistério dos Servidores Municipais de Pinheiro Machado 09/05/2022 Ver Projeto Aprovado
34/2022 Autoriza o pagamento parcelado de dívida para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, oriunda do não repasse decorrente da obrigação criada pelo disposto no Art. 4º da Lei Municipal nº 4.408/2021 09/05/2022 Ver Projeto Aprovado
33/2022 Reestrutura o Quadro de Cargos do Poder Legislativo Municipal de Pinheiro Machado, mediante alteração na Lei n° 4.309/2018, extinguindo e criando e alterando cargos, e instituindo adicional por qualificação 03/05/2022 Ver Projeto Aprovado
32/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 20.828,02 (vinte mil, oitocentos e vinte e oito reais e dois centavos) 25/04/2022 Ver Projeto Aprovado
31/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 792.725,00 (setecentos e noventa e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais) 25/04/2022 Ver Projeto Aprovado
30/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) 25/04/2022 Ver Projeto Aprovado
29/2022 Autoriza a contratação temporária de professores e operário, para atuarem no Projeto de Reforço Escolar durante o ano de 2022 e para atender à demanda da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2022 e cadastro reservas para eventuais preenchimentos de vagas 25/04/2022 Ver Projeto Aprovado
28/2022 Altera os Arts. 27, 28, 29, 46, 47, 57 e acrescenta o Art. 66-A e anexos da Lei Municipal nº 4330/2022, de 11 de fevereiro de 2022 25/04/2022 Ver Projeto Aprovado
27/2022 Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Pinheiro Machado/RS 19/04/2022 Ver Projeto Aprovado
26/2022 Altera o Grupo III, do Art 13 da Lei nº 4.112/2013, referente à majoração do número de vagas disponíveis para os cargos de Agente Administrativo Auxiliar e Agente Administrativo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 01/04/2022 Ver Projeto Aprovado
24/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços médicos especializados (exames e consultas) e dá outras providências 25/03/2022 Ver Projeto Aprovado
23/2022 Autoriza a contratação temporária de profissionais no município de Pinheiro Machado 25/03/2022 Ver Projeto Aprovado
22/2022 Autoriza e Disciplina a concessão de Auxilio no Transporte de Mudança Intermunicipal 22/03/2022 Ver Projeto Aprovado
21/2022 Dispõe sobre a Inclusão de Educação Ambiental e Bem Estar Animal e seus Direitos nas escolas municipais 24/03/2022 Ver Projeto Aprovado
20/2022 Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como sobre a implantação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB, no âmbito do Município de Pinheiro Machado e dá outras providências 15/03/2022 Ver Projeto Aprovado
19/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares 08/03/2022 Ver Projeto Aprovado