Nesta página, são disponibilizados alguns dos serviços que a Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado oferece através de seu site ou ainda, orientações para realização de alguns procedimentos.
Clique nos links abaixo e navegue pelos serviços.

Cadastro Fiscal de Contribuintes
Orientações para solicitação da Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento, além da emissão do formulário de cadastro.

Código Tributário Municipal
Obtenha na íntegra o Código Tributário do Município de Pinheiro Machado.

Conselho Tutelar
Atribuições e formas de contactar o serviço.

Feriados Municipais
Lei Municipal 2.135/2001, que determina os feriados municipais em Pinheiro Machado.

Guia para Recolhimento do ITBI
Imposto para Transmissão de Bens Imóveis. Orientações para recolhimento e emissão da guia.

Guia para Recolhimento do ISSQN
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Orientações para recolhimento e emissão da guia.

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
Procedimentos para o pagamento do imposto.

ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Procedimentos para o pagamento do imposto.

Legislação Municipal
Acesso ao banco de dados com leis, projetos de lei e decretos municipais.

Licenciamento Ambiental
Orientações sobre Licenciamento Ambiental. Atividades licenciáveis pelo município, termos de referência e licenças emitidas.

Mapa Urbano
Clique e acesse o mapa urbano do município.

Mapa Territorial
Clique e acesse o mapa territorial do município.

Nota Fiscal Eletrônica
Acesso ao sistema para emissão da Nota Fiscal Eletrônica.

Pontos Facultativos
Lei Municipal 3.366/2003, que disciplina a instituição de Ponto Facultativo no Município.

Recolhimento de Lixo
Dias e horários para o recolhimento de resíduos.

Telefone Úteis
Listagem de telefones úteis do município.

 

Para salvar ou imprimir os documentos, acesse os respectivos links. Pode ser necessária a instalação de um visualizador de arquivos em PDF, como o Adobe Reader.

 

Caso necessite de maiores informações sobre estes ou outros serviços, entre em contato com a Serviço de Informação ao Cidadão, através do Fale Conosco

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