Lei/Nº Assunto Anexo
4084/2013 Lei 4.084/2013 – Revoga a Lei Nº 2.187/2001 e reestrutura o Calendário de Eventos do Município
4083/2013 Lei 4.083/2013 – Revoga a Lei Nº 4.078/2013 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde
4082/2013 Lei 4.082/2013 – Convênio com o Banrisul no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito
4081/2013 Lei 4.081/2013 – Autoriza auxilio financeiro ao CCTG Lila Alves
4080/2013 Lei 4.080/2013 – Parcelamento de Dívida com FAPS
4079/2013 Lei 4.079/2013 – Autoriza subvenção social à Sociedade de Auxílio aos Necessitados
4078/2013 Lei 4.078/2013 – Autoriza repasse do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde
4077/2013 Lei 4.077/2013 – Autoriza contratação de mecânico
4076/2013 Lei 4.076/2013 – Autoriza Auxílio Financeiro para a Associação de Estudantes
4075/2013 Lei 4.075/2013 – Institui Troféu Santa Eulália Dutra
4074/2013 Lei 4.074/2013 – Contratação de Professores
4073/2013 Lei 4.073/2013 – Contratação de Pedreiros e Operários
4072/2013 Lei 4.072/2013 – Repasse para a APAE
4071/2013 Lei 4.071/2013 – Contratação de 15 Operários
4070/2012 Lei 4.070/2012 – Autoriza a cessão de bem em comodato e dá outras providências
4069/2012 Lei 4.069/2012 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2013
4068/2012 Lei 4.068/2012 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 428.200,00
4067/2012 4.067/2012 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00
4066/2012 Lei 4.066/2012 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor R$ 44.105,00
4065/2012 Lei 4.065/2012 – Altera a Lei 2.015/99, que criou o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultura e Artístico