Lei/Nº | Assunto | Anexo |
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4084/2013 | Lei 4.084/2013 – Revoga a Lei Nº 2.187/2001 e reestrutura o Calendário de Eventos do Município | Visualizar |
4083/2013 | Lei 4.083/2013 – Revoga a Lei Nº 4.078/2013 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde | Visualizar |
4082/2013 | Lei 4.082/2013 – Convênio com o Banrisul no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito | Visualizar |
4081/2013 | Lei 4.081/2013 – Autoriza auxilio financeiro ao CCTG Lila Alves | Visualizar |
4080/2013 | Lei 4.080/2013 – Parcelamento de Dívida com FAPS | Visualizar |
4079/2013 | Lei 4.079/2013 – Autoriza subvenção social à Sociedade de Auxílio aos Necessitados | Visualizar |
4078/2013 | Lei 4.078/2013 – Autoriza repasse do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde | Visualizar |
4077/2013 | Lei 4.077/2013 – Autoriza contratação de mecânico | Visualizar |
4076/2013 | Lei 4.076/2013 – Autoriza Auxílio Financeiro para a Associação de Estudantes | Visualizar |
4075/2013 | Lei 4.075/2013 – Institui Troféu Santa Eulália Dutra | Visualizar |
4074/2013 | Lei 4.074/2013 – Contratação de Professores | Visualizar |
4073/2013 | Lei 4.073/2013 – Contratação de Pedreiros e Operários | Visualizar |
4072/2013 | Lei 4.072/2013 – Repasse para a APAE | Visualizar |
4071/2013 | Lei 4.071/2013 – Contratação de 15 Operários | Visualizar |
4070/2012 | Lei 4.070/2012 – Autoriza a cessão de bem em comodato e dá outras providências | Visualizar |
4069/2012 | Lei 4.069/2012 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2013 | Visualizar |
4068/2012 | Lei 4.068/2012 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 428.200,00 | Visualizar |
4067/2012 | 4.067/2012 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 | Visualizar |
4066/2012 | Lei 4.066/2012 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor R$ 44.105,00 | Visualizar |
4065/2012 | Lei 4.065/2012 – Altera a Lei 2.015/99, que criou o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultura e Artístico | Visualizar |