| Lei/Nº | Assunto | Anexo |
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| 4.369/2020 | Altera Art. 4º da Lei Municipal nº 4280/2016, dando nova composição para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA | Visualizar |
| 4.368/2020 | Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Município de Pinheiro Machado/RS, de acordo com a Lei nº 13.465/2017 e dá outras providências | Visualizar |
| 4.367/2020 | Altera Art. 3º da Lei Municipal nº 4258/2016, dando nova composição para o Conselho Municipal de Saúde | Visualizar |
| 4.366/2020 | Concede a conselheiros tutelares licença não remunerada para concorrer a cargo eletivo | Visualizar |
| 4.365/2020 | Cria a “Campanha Contínua de Informação, Prevenção e Combate à Depressão”, no município de Pinheiro Machado – RS | Visualizar |
| 4.364/2020 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências | Visualizar |
| 4.363/2020 | Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação, no valor de R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais), objetivando atender o solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul com relação ao empenho de horas extraordinárias | Visualizar |
| 4.362/2020 | Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento de 2020 | Visualizar |
| 4.361/2020 | Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4.360/2020 | Cria o “Programa Empresa Parceira da Escola” no Município de Pinheiro Machado/RS | Visualizar |
| 4.359/2020 | Autoriza o Poder Executivo a emitir Decreto regulamentando o uso da água, e dá outras providências | Visualizar |
| 4.358/2020 | Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais do quadro efetivo e do plano de carreira do magistério, aos proventos dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências | Visualizar |
| 4.357/2020 | Dispõe sobre a fixação do Subsidio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Pinheiro Machado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 | Visualizar |
| 4.356/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pinheiro Machado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 | Visualizar |
| 4.355/2020 | Autoriza a Concessão de Direito de Uso Real Gratuito de Imóveis do Município | Visualizar |
| 4.354/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 387.264,00 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4.353/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 222.857,14 no orçamento em geral | Visualizar |
| 4.352/2020 | Dispõe sobre a Instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Pinheiro Machado – RS | Visualizar |
| 4.351/2020 | Altera alíquotas de contribuição mensal para o convênio do plano de saúde dos funcionários públicos municipais | Visualizar |
| 4.350/2020 | Autoriza contratação de Professores, Auxiliares de Serviços Complementares e Motorista para a Rede Municipal de Ensino | Visualizar |