| Lei/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 4683/2024 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional da Secretaria da Saúde, no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4682/2024 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4681/2024 | Autoriza a contratação temporária de 33 (trinta) professores para atender necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4680/2024 | Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento em cota única da dívida com a CORSAN | Visualizar |
| 4679/2024 | Altera a redação do art. 15 da Lei nº 4.550, de 12 de maio de 2023 e cria o cargo de Assessor de Secretário, na forma que específica | Visualizar |
| 4678/2024 | Altera a redação do art. 15 da Lei nº 4.550, de 12 de maio de 2023 e extingui cargos em comissão e funções de confiança, na forma que específica | Visualizar |
| 4677/2024 | Autoriza alteração do protocolo de intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de contrato de consórcio público junto ao Consórcio Público do Extremo Sul – COPES | Visualizar |
| 4676/2024 | Autoriza a Procuradoria Geral do Município a deixar de ajuizar execução fiscal para cobrança de crédito, tributário e não-tributário, de valor inexpressivo e dá outras providências | Visualizar |
| 4675/2024 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2025 | Visualizar |
| 4674/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências | Visualizar |
| 4673/2024 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024, por anulação de dotação, no valor de R$ 97.388,17 (noventa e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) | Visualizar |
| 4672/2024 | Dispõe sobre a fixação do Subsidio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Pinheiro Machado para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 | Visualizar |
| 4671/2024 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pinheiro Machado para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 | Visualizar |
| 4670/2024 | Altera o Art. 12, Grupo I, II, III, IV da Lei Municipal nº 4.112/2013, referente à majoração do número de vagas e descrição dos cargos do Poder Executivo Municipal | Visualizar |
| 4669/2024 | Autoriza a venda de área de propriedade do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4668/2024 | Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4667/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa “Frutifica Pinheiro Machado” e dá outras providências | Visualizar |
| 4666/2024 | Altera o art. 15 e o Anexo V da Lei Municipal nº 4550, de 12 de maio de 2023, e dá outras providencias | Visualizar |
| 4665/2024 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para o CAPS para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4664/2024 | Institui no âmbito Municipal o Evento “Cacimbinhas Moto Fest” e Altera o Anexo I da Lei Nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município | Visualizar |