Lei/Nº | Assunto | Anexo |
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4118/2013 | Lei 4.118/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar engenheiro, em caráter emergencial e dá outras providencias | Visualizar |
4117/2013 | Lei 4.117/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) no orçamento em vigor. | Visualizar |
4116/2013 | Lei 4.116/2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 | Visualizar |
4115/2013 | Lei 4.115/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. | Visualizar |
4114/2013 | Lei 4.114/2013 – Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social | Visualizar |
4113/2013 | Lei 4.113/2013 – Inclui o Inciso XX, XXI e XXII no Parágrafo Único, Art. 2.º da Lei Nº 3.360/2003. | Visualizar |
4112/2013 | Lei 4.112/2013 – Organiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos | Visualizar |
4111/2013 | Lei 4.111/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 517.000,00 | Visualizar |
4110/2013 | Lei 4.110/2013 – Institui o “Dia Municipal da Ordem DeMolay” no dia 25 de Maio, em Pinheiro Machado | Visualizar |
4109/2013 | Lei 4.109/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.000,00 | Visualizar |
4108/2013 | Lei 4.108/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Assistência Social de Pinheiro Machado | Visualizar |
4107/2013 | Lei 4.107/2013 – Ratifica as alterações realizados no protocolo de intenções e contrato de formalização do CIDEJA | Visualizar |
4106/2013 | Lei 4.106/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00 | Visualizar |
4105/2013 | Lei 4.105/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 451.000,00 | Visualizar |
4104/2013 | Lei 4.104/2013 – Revoga o Inciso I do Art. 2.º da Lei Nº 3.807/2008 | Visualizar |
4103/2013 | Lei 4.103/2013 – Altera a Lei 4.059/2012 | Visualizar |
4102/2013 | Lei 4.102/2013 – Altera o Inciso II do Art. 15, Titulo II, da Lei Nº 3.652/2006. | Visualizar |
4101/2013 | Lei 4.101/2013 – Altera o Inciso VII do Art 2º da Lei Nº 1.804/1997 | Visualizar |
4100/2013 | Lei 4.100/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.000,00 | Visualizar |
4099/2013 | Lei 4.099/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 | Visualizar |