| Lei/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 4037/2012 | Lei 4.037/2012 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.334,60 | Visualizar |
| 4036/2012 | Lei 4.036/2012 – Institui o Programa Família Acolhedora de crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 4035/2012 | Lei 4.035/2012 – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, bem como a revisão geral da remuneração dos Secretários Municipais. | Visualizar |
| 4034/2012 | Lei 4.034/2012 – Estabelece os índices para a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo. | Visualizar |
| 4033/2012 | Lei 4.033/2012 – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões. | Visualizar |
| 4032/2012 | Lei 4.032/2012 – Autoriza a concessão de uso de imóvel do município à empresa HAX Empreendimentos LTDA. | Visualizar |
| 4031/2012 | Lei 4.031/2012 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Integrada dos Estudantes de Pinheiro Machado. | Visualizar |
| 4030/2012 | Lei 4.030/2012 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do 14º salário dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
| 4029/2012 | Lei 4.029/2012 – Autoriza a abertura de Crédito Especial e inclusão no PPA (Plano Plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). | Visualizar |
| 4028/2012 | 4.028/2012 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 387.590,00 | Visualizar |
| 4027/2012 | 4.027/2012 – Autoriza o Poder Executivo a ceder veículo de propriedade do município | Visualizar |
| 4026/2012 | Lei 4.026/2012 – Autoriza o Poder Executivo a incluir os incisos XX e XXI no parágrafo único do Artigo 2º da Lei 3.360/2003 | Visualizar |
| 4025/2012 | Lei 4.025/2012 – Autoriza o Poder Executivo a contratar professores e auxiliar de serviços complementares | Visualizar |
| 4024/2011 | Lei 4.024/2011 – Altera o Art. 13 da Lei 3.653/2006, criando o cargo de Fiscal Ambiental e revoga a Lei 3.879/2009 | Visualizar |
| 4023/2011 | Lei 4.023/2011 – Altera o Art. 15 da Lei 3.652/2006, da gratificação de função pública de Coordenador e Licenciador Ambiental | Visualizar |
| 4022/2011 | Lei 4.022/2011 – Autoriza o fracionamento de dívida junto a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN | Visualizar |
| 4021/2011 | Lei 4.021/2011 – Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2012 | Visualizar |
| 4020/2011 | Lei 4.020/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar | Visualizar |
| 4019/2011 | Lei 4.019/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade | Visualizar |
| 4018/2011 | Lei 4.018/2011 – Institui o abono de permanência aos servidores públicos titulares de cargo efetivo vinculados ao RPPS | Visualizar |