Lei/Nº Ementa Anexo
50/2023 Institui no âmbito municipal a ‘Descida do Rio Camaquã” e altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município Visualizar
49/2023 Institui no âmbito municipal o “Festival da Linguiça” e altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município Visualizar
48/2023 Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa; reestrutura o Conselho Municipal da Pesso Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências Visualizar
47/2023 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, Conselheiros Tutelares e Agentes Políticos do Executivo e Legislativo, e aos proventos dos Aposentados e Pensionistas do Município de Pinheiro Machado Visualizar
46/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Visualizar
45/2023 Autoriza o ressarcimento de despesas aos integrantes de Delegações para Conferências Estaduais da Saúde e integrantes do Conselho Municipal de Saúde para participação em encontros/capacitações Visualizar
44/2023 Dispõe sobre o regime de trabalho híbrido dos servidores na Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado Visualizar
43/2023 Autoriza o transporte para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos dias de realização da prova Visualizar
42/2023 Altera o Art. 3º no que dispõe sobre a carga horária dos Técnicos de Enfermagem e anexo, da Lei Municipal nº 4.494/2023 Visualizar
41/2023 Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4486/2022 a fim de regulamentar a premiação do “Aluno Destaque” Visualizar
40/2023 Autoriza a contratação temporária de 4 (quatro) visitadores para o Programa PIM – Primeira Infância Melhor Visualizar
39/2023 Autoriza a doação de aterros de descarte e entulhos aos munícipes de baixa renda, e dá outras providências Visualizar
38/2023 Autoriza o Município de Pinheiro Machado a contratação de segurança armada para as escolas da rede pública de educação básica de ensino Visualizar
37/2023 Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Pinheiro Machado/RS e dá outras providências Visualizar
36/2023 Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal no município de Pinheiro Machado/RS Visualizar
35/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) Visualizar
34/2023 Estabelece valores para as taxas de serviços diversos e aforamentos nos cemitérios públicos municipais, bem como autoriza o pagamento parcelado dos aforamentos de sepulturas, e dá outras providências Visualizar
33/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos mil reais) Visualizar
32/2023 Altera a Lei Municipal nº 4513/2023 para acrescentar o Art. 8º-A e dá outras providências Visualizar
31/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais em Cargo em Comissão (CC) e Função Gratificada (FG) e dá outras providências Visualizar