| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 4682/2024 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4681/2024 | Autoriza a contratação temporária de 33 (trinta) professores para atender necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4680/2024 | Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento em cota única da dívida com a CORSAN | Visualizar |
| 4679/2024 | Altera a redação do art. 15 da Lei nº 4.550, de 12 de maio de 2023 e cria o cargo de Assessor de Secretário, na forma que específica | Visualizar |
| 4678/2024 | Altera a redação do art. 15 da Lei nº 4.550, de 12 de maio de 2023 e extingui cargos em comissão e funções de confiança, na forma que específica | Visualizar |
| 4677/2024 | Autoriza alteração do protocolo de intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de contrato de consórcio público junto ao Consórcio Público do Extremo Sul – COPES | Visualizar |
| 1413/2024 | Determina ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2024 no turno da manhã | Visualizar |
| 1412/2024 | Institui a Rede de Apoio à Escola – RAE, no âmbito do território de ensino do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1410/2024 | Implanta e Normatiza o Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde – Manejo da Dengue – COREN/RS nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 36/2024 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional da Secretaria da Educação, Cultura e Desporte no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 35/2024 | Autoriza a contratação temporária de 33 (trinta e três) professores para atender necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 34/2024 | Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento em cota única da dívida com a CORSAN | Visualizar |
| 33/2024 | Altera a redação do art. 15 da Lei nº 4.550, de 12 de maio de 2023 e cria o cargo de Assessor de Secretário, na forma que específica | Visualizar |
| 007/2023 | Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 004/2019, passando a vigorar como Anexo Único, e dá outras providências | Visualizar |
| 4676/2024 | Autoriza a Procuradoria Geral do Município a deixar de ajuizar execução fiscal para cobrança de crédito, tributário e não-tributário, de valor inexpressivo e dá outras providências | Visualizar |
| 1405/2024 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1404/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.637.974,66 (dois milhões seiscentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1403/2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4403/2021, que instituiu a obrigatoriedade da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal, criou o Serviço de Inspeção Municipal e deu outras providências | Visualizar |
| 1402/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.574,45 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1401/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.217.121,18 (um milhão duzentos e dezessete mil cento e vinte e um reais e dezoito centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |