| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1441/2025 | Altera o Art. 1º, I, “a” do Decreto nº 1326 de 07 de março de 2024, que designa o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o biênio 2023/2025 | Visualizar |
| 1440/2025 | Altera o Art. 4º do Decreto nº 1412 de 24 de dezembro de 2024, que institui a Rede de Apoio à Escola – RAE | Visualizar |
| 1439/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.054.074,99 (três milhões cinquenta e quatro mil e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1438/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 161.525,66 (cento e sessenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1437/2025 | Aprova o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1436/2025 | Suspende as aulas na rede municipal de ensino | Visualizar |
| 1435/2025 | Abre um credito crédito especial no orçamento de 2025, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) | Visualizar |
| 1434/2025 | Altera o Art. 2º do Decreto 1431/2025 que autoriza e regulamenta a instalação de uma praça de alimentação durante a realização do Carnaval Antecipado 2025, e dá outras providências | Visualizar |
| 1433/2025 | Altera o Art. 1º do Decreto nº 1427 que regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas ao Carnaval Antecipado de Pinheiro Machado, no ano de 2025, e dá outras providências | Visualizar |
| 1432/2025 | Decreta luto oficial no Município e suspende aulas na E.M.E.F Manoel Lucas Prisco | Visualizar |
| 1431/2025 | Autoriza e regulamenta a instalação de uma praça de alimentação durante a realização do Carnaval Antecipado 2025, e dá outras providências | Visualizar |
| 1430/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.317,08 (cento e dois mil trezentos e dezessete reais e oito centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1429/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.507.683,59 (um milhão quinhentos e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1428/2025 | Suspende o início das atividades escolares nas Escolas Públicas Municipais de Pinheiro Machado/RS, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2025, devido a onda de calor que assola o Estado do Rio Grande do Sul, considerando recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e alertas do INMET | Visualizar |
| 1427/2025 | Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas ao Carnaval Antecipado de Pinheiro Machado, no ano de 2025, e dá outras providências | Visualizar |
| 1426/2025 | Designa a comissão organizadora do Carnaval 2025 | Visualizar |
| 1425/2025 | Fixa valores de diárias de campo e de viagens, conforme autoriza o Art. 3º da Lei Municipal nº 4579/2023 | Visualizar |
| 1424/2025 | Ficam estabelecidos os valores de Bolsa de estágio no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1422/2025 | Estabelece novos valores para as taxas de serviços diversos e aforamentos no cemitério municipal | Visualizar |
| 1421/2025 | Institui atendimento do Gabinete do Prefeito Municipal no Parque Charrua durante a realização da 41º Feovelha | Visualizar |