| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1461/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.088.493,60 (um milhão oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1460/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.002.064,42 (um milhão dois mil e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1459/2025 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas, agentes comunitários de saúde e combate a endemias, subsídios e dá outras providências | Visualizar |
| 1458/2025 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde | Visualizar |
| 1457/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 487.457,10 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1456/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.502.435,29 (um milhão quinhentos e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1455/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 542.278,78 (quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1454/2025 | Altera o Decreto 1425 de 06 de fevereiro de 2025 que fixa valores de diárias de campo e de viagens, conforme autoriza o Art. 3º da Lei Municipal nº 4579/2023 | Visualizar |
| 1453/2025 | Regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas da Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 1452/2025 | Regulamenta a Lei Municipal Nº 4427/2021 que instituiu o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF, e dá outras providências | Visualizar |
| 1451/2025 | Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022-MDR | Visualizar |
| 1450/2025 | Altera o art. 6º, Parágrafo único, art. 7º, §1, art. 9º e art. 12º do Decreto nº 1205 de 29 de junho de 2023, que regulamenta a aplicação e a implementação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinheiro Machado/RS | Visualizar |
| 1449/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.960.719,57 (dois milhões novecentos e sessenta mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1448/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.781,49 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1447/2025 | Abre um crédito especial no orçamento de 2025, por anulação de dotação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) | Visualizar |
| 1446/2025 | Altera fonte de recursos e modalidade de aplicação na Lei Orçamentária de 2025 | Visualizar |
| 1445/2025 | Regulamenta as despesas do Executivo no evento “Semana do Município – 147 Anos de Pinheiro Machado” | Visualizar |
| 1444/2025 | Dispõe sobre os valores das Taxas de Licenciamento Ambiental e outros documentos no Município de Pinheiro Machado, de acordo com a Lei Municipal nº 4495/2022 | Visualizar |
| 1443/2025 | Declara como de utilidade pública a Associação de Apoio aos Idosos | Visualizar |
| 1442/2025 | Designa o Conselho Municipal de Turismo, pelo período de 02 (dois) anos | Visualizar |