| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
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| 1436/2025 | Suspende as aulas na rede municipal de ensino | Visualizar |
| 1435/2025 | Abre um credito crédito especial no orçamento de 2025, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) | Visualizar |
| 4690/2025 | Altera anexos de Diretrizes, Objetivos e Metas da Lei n° 4397/2021 – PPA 2022/2025 e anexos de Ações, Metas e Prioridades da Lei n° 4674/2024 – LDO – 2024 LDO 2025, assim como Descrição sucinta das Unidades Administrativas da Lei 4674/2024 – LDO-2024 e da Lei 4675/2024 – LOA 2024 | Visualizar |
| 19/2025 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de permissão de Uso Gratuito de bem móvel do Município – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1433/2025 | Altera o Art. 1º do Decreto nº 1427 que regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas ao Carnaval Antecipado de Pinheiro Machado, no ano de 2025, e dá outras providências | Visualizar |
| 1432/2025 | Decreta luto oficial no Município e suspende aulas na E.M.E.F Manoel Lucas Prisco | Visualizar |
| 05/2025 | Altera o Art. 97 da Lei Municipal n° 2273/2002 a fim de regulamentar a prioridade no pagamento de licença-prêmio aos servidores acometidos por doença grave | Visualizar |
| 18/2025 | Autoriza o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores – FAPS, a realizar a restituição de valores relativos à retenção de contribuição previdenciária incidente sobre vantagens não incorporáveis da remuneração | Visualizar |
| 17/2025 | Autoriza a contratação temporária de 4 (quatro) visitadores para o Programa PIM – Primeira Infância Melhor. | Visualizar |
| 16/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ambulância e motorista para atendimento em eventos | Visualizar |
| 15/2025 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 14/2025 | Autoriza a contratação temporária de 8 (oito) motoristas para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1431/2025 | Autoriza e regulamenta a instalação de uma praça de alimentação durante a realização do Carnaval Antecipado 2025, e dá outras providências | Visualizar |
| 1428/2025 | Suspende o início das atividades escolares nas Escolas Públicas Municipais de Pinheiro Machado/RS, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2025, devido a onda de calor que assola o Estado do Rio Grande do Sul, considerando recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e alertas do INMET | Visualizar |
| 1427/2025 | Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas ao Carnaval Antecipado de Pinheiro Machado, no ano de 2025, e dá outras providências | Visualizar |
| 1426/2025 | Designa a comissão organizadora do Carnaval 2025 | Visualizar |
| 1425/2025 | Fixa valores de diárias de campo e de viagens, conforme autoriza o Art. 3º da Lei Municipal nº 4579/2023 | Visualizar |
| 1424/2025 | Ficam estabelecidos os valores de Bolsa de estágio no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1407/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.355,36 (oitocentos e cinquenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1406/2024 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025. | Visualizar |