| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1392/2024 | Suspende as aulas na rede municipal de ensino | Visualizar |
| 012/2024 | Fica alterado o Art.114 da Lei Municipal nº 2273/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1387/2024 | Designa Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, em Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1386/2024 | Regulamenta as despesas do Município para Busca da Chama Crioula | Visualizar |
| 1385/2024 | Suspende as aulas na Zona Rural | Visualizar |
| 1384/2024 | Regulamenta as despesas do Município na Semana Farroupilha 2024 | Visualizar |
| 1383/2024 | Regulamenta as despesas do Município na Semana Farroupilha 2024 | Visualizar |
| 1382/2024 | Suspende as aulas na Zona Rural | Visualizar |
| 1376/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 799.189,86 (setecentos e noventa e nove mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1375/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 937.453,20 (novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1371/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 616.502,65 (seiscentos e dezesseis mil quinhentos e dois reais e sessenta cinco centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1379/2024 | Designa o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, pelo período de 02 (dois) anos | Visualizar |
| 1378/2024 | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica | Visualizar |
| 1377/2024 | Abre de crédito especial no orçamento de 2024, por anulação de dotação, no valor de R$ 97.388,17 (noventa e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) | Visualizar |
| 1373/2024 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pinheiro Machado, no período eleitoral de 2024 e revoga o Decreto nº 1335 de 25 de março de 2024. | Visualizar |
| 011/2024 | Inclui os artigos 102-A, 102-B, 102-C, 102-D, 102-E, 102-F, 102-G, 102-H e 102-I, na Lei nº 390, de 19 de novembro de 1971, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pinheiro Machado para prever que as empresas concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea devem promover a ordenação dos fios | Visualizar |
| 4673/2024 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024, por anulação de dotação, no valor de R$ 97.388,17 (noventa e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) | Visualizar |
| 010/2024 | Ficam alterados os Art. 158, inciso II e III, Art. 164 “caput” e Art. 170 da Lei Municipal nº 2.273/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Visualizar |
| 1366/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.024.949,49 (um milhão vinte e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1360/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 982.081,75 (novecentos e oitenta e dois mil e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |