| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 4672/2024 | Dispõe sobre a fixação do Subsidio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Pinheiro Machado para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 | Visualizar |
| 4671/2024 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Pinheiro Machado para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 | Visualizar |
| 1372/2024 | Convoca pra a 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde | Visualizar |
| 1370/2024 | Fica alterado o Art. 8º, Decreto nº 1202 de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho, a participação da comunidade escolar para designação da função de Diretor nas Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação, e dá outras providências | Visualizar |
| 1369/2024 | Suspende as aulas na E.M.E.I Tânia Maria Silveira Cardoso | Visualizar |
| 1368/2024 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1364/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.781,79 (cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1356/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.245.859,25 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 009/2024 | Altera o Art. 84, incluindo os itens XXVII, XXVIII e XXIX da Lei Complementar 04/2019 | Visualizar |
| 4670/2024 | Altera o Art. 12, Grupo I, II, III, IV da Lei Municipal nº 4.112/2013, referente à majoração do número de vagas e descrição dos cargos do Poder Executivo Municipal | Visualizar |
| 4669/2024 | Autoriza a venda de área de propriedade do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4668/2024 | Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4667/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa “Frutifica Pinheiro Machado” e dá outras providências | Visualizar |
| 1367/2024 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 4666/2024 | Altera o art. 15 e o Anexo V da Lei Municipal nº 4550, de 12 de maio de 2023, e dá outras providencias | Visualizar |
| 4665/2024 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para o CAPS para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4664/2024 | Institui no âmbito Municipal o Evento “Cacimbinhas Moto Fest” e Altera o Anexo I da Lei Nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município | Visualizar |
| 1365/2024 | Suspende as aulas na Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 1363/2024 | Declara estado de calamidade pública em ponte municipal, determina a interdição total e dá outras providencias | Visualizar |
| 1362/2024 | Estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do cronograma de análises físico-químicas e microbiológicas da água de abastecimento interno e produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Pinheiro Machado – RS. | Visualizar |