| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 011/2018 | Projeto de Lei 011/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 97.500,00 | Visualizar |
| 010/2018 | Projeto de Lei 010/2018 – Autoriza a isenção temporária de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – aos novos loteamentos implantados na área urbana do município, bem como, a projetos de regularização dos loteamentos irregulares existentes | Visualizar |
| 009/2018 | Projeto de Lei 009/2018 – Autoriza contratação de Auxiliares de Serviços Complementares para a rede municipal de ensino | Visualizar |
| 008/2018 | Projeto de Lei 008/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 99.880,00 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 007/2018 | Projeto de Lei 007/2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 26.000,00 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 006/2018 | Projeto de Lei 006/2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 175.500,00 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 005/2018 | Projeto de Lei 005/2018 – Dispõe sobre o Quadro de Cargos do Poder Legislativo Municipal de Pinheiro Machado e dá outras providências | Visualizar |
| 004/2018 | Projeto de Lei 004/2018 – Autoriza contratação de Professores para a rede municipal de Ensino | Visualizar |
| 003/2018 | Projeto de Lei 003/2018 – Altera o Art. 1º e seus parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.235, de 2015 | Visualizar |
| 002/2018 | Projeto de Lei 002/2018 – Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação no valor de R$ 1.645.633,02 no Orçamento de 2017 | Visualizar |
| 001/2018 | Projeto de Lei 001/2018 – Cria Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental | Visualizar |
| 030/2017 | Projeto de Lei 030/2017 – Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Programa Permanente de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas | Visualizar |
| 029/2017 | Projeto de Lei 029/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 | Visualizar |
| 028/2017 | Projeto de Lei 028/2017 – Autoriza o Poder Executivo a Incluir o Rio Camaquã como Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico do Município | Visualizar |
| 027/2017 | Projeto de Lei 027/2017 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público para colocação de outdoor pelo Consulado Gremista de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 026/2017 | Projeto de Lei 026/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2018 | Visualizar |
| 025/2017 | Projeto de Lei 025/2017 – Autoriza o Poder Executivo a alterar o caput do art 1º da lei nº 4.296/2017 que permite uso de espaço público na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dois de Maio para instalação de Ensino a Distância | Visualizar |
| 024/2017 | Projeto de Lei 024/2017 – Institui no Município de Pinheiro Machado/RS o Programa “Aluno Nota 10” que premia os melhores alunos da rede pública municipal e estadual, criando o prêmio de “Incentivo ao bom aluno” | Visualizar |
| 023/2017 | Projeto de Lei 023/2017 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de permissão de Uso de bem móvel do Município para fins de Implantação de equipamentos de Internet e dá outras providências | Visualizar |
| 022/2017 | Projeto de Lei 022/2017 – Altera a lei nº 4.047/2012 e dá outras providências | Visualizar |