Lei/Nº Ementa Anexo
90/2022 Altera o Art. 31 da Lei Municipal nº 4.339/2019, a qual dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Visualizar
90/2022 Altera o artigo 1º e revoga o Art. 6º, ambos da Lei Municipal nº 4400/2021 Visualizar
89/2022 Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Visualizar
85/2022 Institui a Semana Municipal dos Direitos Animais no Município de Pinheiro Machado, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro Visualizar
84/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal, contratar 09 (nove) profissionais, mais 07 (sete) cadastros reservas de Oficineiros mediante Processo Seletivo conforme tabela de vagas, e dá outras providências Visualizar
83/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) Visualizar
82/2022 Autoriza alienação de bens imóveis para construção de moradias destinadas a pessoas de baixa renda Visualizar
81/2022 Reestrutura o pagamento de vale alimentação aos servidores públicos do Município de Pinheiro Machado, no período compreendido entre março de 2017 a dezembro 2020, e dá outras providências Visualizar
80/2022 Reconhece a busca da Chama Crioula de Pinheiro Machado, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município Visualizar
79/2022 Autoriza firmar convênio e repassar o valor de R$ 50.000,00 para Associação dos Estudantes de Pinheiro Machado como auxilio no custeio das atividades no ano de 2022 Visualizar
78/2022 Autoriza a contratação temporária de enfermeiros e técnicos em enfermagem Visualizar
77/2022 Altera o Art. 31, 34, 69 § 1º, 2º, 70 § 3º e 71 § 4º e, da Lei Municipal nº 4.339/2019, a qual dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Visualizar
76/2022 Reconhece o Festival Comparsa da Canção Nativa de Pinheiro Machado, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município Visualizar
75/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências Visualizar
74/2022 Cria a premiação “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal do Município de Pinheiro Machado, e dá outras providências Visualizar
73/2022 Adequação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) e ao Novo FUNDEB (Lei nº 14.113/2020) Visualizar
72/2022 Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Visualizar
71/2022 Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais Domésticos adultos no município de Pinheiro Machado/RS, denominado Adote um Amigo, mediante a concessão de benefícios tributários Visualizar
70/2022 Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências Visualizar
69/2022 Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Pinheiro Machado/RS e dá outras providências Visualizar