Lei/Nº Ementa Anexo
71/2023 Ficam revogadas as Leis Municipais Nº 4.465/2022 e 4.473/2022, e dá outras providências Visualizar
70/2023 Autoriza a contratação temporária de um médico veterinário para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado Visualizar
68/2023 Altera o Art. 23 da Lei Municipal nº 4424, de 29 de dezembro de 2021, a fim de regulamentar os requisitos necessários para integrar o Conselho Administrativo, o Conselho Fiscal e o Comitê de Investimento do FAPS Visualizar
67/2023 Revoga a Lei Municipal nº 4.561, datada em 06 de junho de 2023, e dá outras providências Visualizar
66/2023 Institui a “Semana Municipal da Mamografia”, no município de Pinheiro Machado e da outras providências Visualizar
65/2023 Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional no município de Pinheiro Machado Visualizar
64/2023 Regula o transporte com Micro-ônibus incluindo motorista mediante ressarcimento para os componentes das invernadas artísticas para participação do JuvENART Visualizar
63/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) Visualizar
62/2023 Altera o art. 3º no que dispõe sobre a carga horária dos Técnicos de Enfermagem e anexo, da Lei Municipal nº 4.494/2023 Visualizar
61/2023 Baseado na Lei 4461/2023, adiciona ao calendário do município datas para a realização da campanha “Fazer o bem sem olhar a quem”, campanha está de doação de sangue Visualizar
60/2023 Institui a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais de Pinheiro Machado Visualizar
59/2023 Regula o pagamento de diárias de viagens no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
Altera a Lei Municipal nº2.273/2002, Regime Jurídico dos Servidores públicos Municipais, acrescentando o inciso VI ao Art. 237 Visualizar
57/2023 Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato a Igreja Pentecostal Nova Jerusalém Mistério Avivamento – Unidade de Pinheiro Machado, o bem público imóvel que especifica e de outras providencias. Visualizar
56/2023 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinheiro Machado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para fins de construção da nova sede do Foro da Comarca o Município Visualizar
55/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa “ALIMENTA ESTA CASA” e dá outras providências Visualizar
54/2023 Autoriza o custeio de despesas relacionadas ao Programa PROERD, destinadas à aquisição de tablets, camisetas e medalhas aos alunos, bem como custeio de despesas da formatura Visualizar
53/2023 Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4517/2023, a fim de regulamentar os vencimentos e a carga horária das funções públicas Visualizar
52/2023 Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4507/2023, a fim de regulamentar os vencimentos e a carga horária das funções públicas Visualizar
51/2023 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a prover a livre demanda de atendimento nas UBSs/USFs. Visualizar