| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 57/2025 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Taxa Única para realização de eventos no município de Pinheiro Machado e dá outras providências | Visualizar |
| 56/2025 | Designar o nome da área verde na Rua Dois de Maio Praça Vereador Haroldo Alves | Visualizar |
| 55/2025 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, por anulação de dotação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta e quatro mil reais) | Visualizar |
| 54/2025 | Institui o Auxílio Saúde aos servidores e vereadores do Poder Legislativo de Pinheiro Machado – RS, para fins de contribuição para plano de assistência à saúde, e dá outras providências | Visualizar |
| 53/2025 | Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e Serviço de Inspeção Municipal no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 52/2025 | Institui no Calendário de eventos do Município de Pinheiro Machado/ RS, Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância | Visualizar |
| 51/2025 | Institui o Auxílio Saúde aos servidores públicos municipais para fins de contribuição ao plano de assistência à saúde – IPE Saúde, e dá outras providências | Visualizar |
| 50/2025 | Altera o § 1° do art. 1° da Lei Municipal n° 4.617, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Programa ”auxílio gás de cozinha”, para reajustar o valor do benefício | Visualizar |
| 49/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.652, de 01 de Março de 2024 que cria a Casa de Acolhimento no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 48/2025 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado – Auxiliar de Saúde Bucal | Visualizar |
| 47/2025 | Altera o Art.1°, IV, da lei n°4402/2021 por meio de acréscimo das letras “n”, “o” e “p” | Visualizar |
| 46/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.084, de 20 de Março de 2013, para fazer constar a Semana Quebrando o Silêncio, na âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 45/2025 | Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas | Visualizar |
| 44/2025 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, por anulação de dotação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) | Visualizar |
| 43/2025 | Altera o art. 12, Grupos I e II da Lei Municipal nº 4.112/2013, para criação do cargo de Fiscal de Tributos e alteração na descrição de cargos do Poder Executivo Municipal | Visualizar |
| 42/2025 | Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade e aprova o laudo pericial das condições ambientais | Visualizar |
| 41/2025 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) | Visualizar |
| 40/2025 | Altera o art. 4° e inclui o § 3° no art. 5° da Lei Municipal n° 4.579/2023, que dispõe sobre pagamento de diárias de viagens no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências | Visualizar |
| 39/2025 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar Cessão de Uso Gratuito de Imóvel urbano de propriedade do Município à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN | Visualizar |
| 38/2025 | Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências | Visualizar |