| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 119/2022 | Altera a redação do Art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.471/2022 | Visualizar |
| 118/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSUL) e dá outras providências | Visualizar |
| 117/2022 | Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Pinheiro Machado posteriormente identificados e dá outras providências | Visualizar |
| 116/2022 | Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Pinheiro Machado/RS | Visualizar |
| 115/2022 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4501/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, contratar 09 (nove) profissionais, mais 07 (sete) cadastros reservas de Oficineiros mediante Processo Seletivo conforme tabela de vagas, e dá outras providências | Visualizar |
| 4498/2022 | Altera o Art. 31 da Lei Municipal nº 4.339/2019, a qual dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Visualizar |
| 4500/2022 | Autoriza a implementação do Censo Animal no Município de Pinheiro Machado, visando o controle populacional de cães e gatos | Visualizar |
| 4499/2022 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo direto para pagamento de precatórios devidos pelo Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4497/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) | Visualizar |
| 1134/2022 | Abre um crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) | Visualizar |
| 1130/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1129/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1133/2022 | Regulamenta horário de expediente dos prédios da Administração Pública Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2022, e estabelece compensação de horário | Visualizar |
| 1132/2022 | Altera o Decreto nº 1124/2022 para incluir os §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º | Visualizar |
| 1131/2022 | Altera o Decreto nº 1123/2022 para incluir os §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º | Visualizar |
| 1128/2022 | Regulamenta horário de expediente dos prédios da Administração Pública Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2022, e estabelece compensação de horário | Visualizar |
| 114/2022 | Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4475/2022, para dispor acerca da gratificação aos membros do Controle Interno | Visualizar |
| 113/2022 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 112/2022 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de permissão de Uso Gratuito de bem móvel do Município | Visualizar |