| Lei/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 4303/2017 | Lei 4.303/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 | Visualizar |
| 4302/2017 | Lei 4.302/2017 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público para colocação de outdoor pelo Consulado Gremista de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4301/2017 | Lei 4.301/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2018 | Visualizar |
| 4300/2017 | Lei 4.300/2017 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de permissão de Uso de bem móvel do Município para fins de Implantação de equipamentos de Internet e dá outras providências | Visualizar |
| 4299/2017 | Lei 4.299/2017 – Institui no Município de Pinheiro Machado/RS o Programa “Aluno Nota 10” que premia os melhores alunos da rede pública municipal e estadual, criando o prêmio de “Incentivo ao bom aluno” | Visualizar |
| 4298/2017 | Lei 4.298/2017 – Autoriza o Poder Executivo a alterar o caput do art. 1º da lei nº 4.296/2017 que permite uso de espaço público na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dois de Maio para instalação de Ensino a Distância. | Visualizar |
| 4297/2017 | Lei 4.297/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operadores de Máquinas, em caráter emergencial | Visualizar |
| 4296/2017 | Lei 4.296/2017 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de duas salas a Universidade Cruzeiro do Sul para instalação de Polo de Educação a Distância | Visualizar |
| 4295/2017 | Lei 4.295/2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências | Visualizar |
| 4294/2017 | Lei 4.294/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar engenheiro civil, em caráter emergencial | Visualizar |
| 4293/2017 | Lei 4.293/2017 – Dispõe sobre a regulamentação da realização de Feiras Itinerantes/Eventuais no Município de Pinheiro Machado e dá outras providências | Visualizar |
| 4292/2017 | Lei 4.292/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências | Visualizar |
| 4291/2017 | Lei 4.291/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde | Visualizar |
| 4290/2017 | Lei 4.290/2017 – Autoriza o Município de Pinheiro Machado a efetuar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiro Machado (APAE) | Visualizar |
| 4289/2017 | Lei 4.289/2017 – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados, pensionistas e Conselho Tutelar do município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4288/2017 | Lei 4.288/2017 – Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida com a CORSAN | Visualizar |
| 4287/2017 | Lei 4.287/2017 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de permissão de Uso Gratuito de bens móveis do Município à Associação de Assistência Social – Hospital de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4286/2017 | Lei 4.286/2017 – Dá nova redação as alíneas “a”; “b” e “v”, do Inciso I do § 1º do art. 1º da Lei nº 4.252, de 2015 | Visualizar |
| 4285/2017 | Lei 4.285/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores, Auxiliares Administrativos de Escola e Auxiliares de Serviços Complementares, para o ano letivo de 2017 | Visualizar |
| 4284/2017 | Lei 4.284/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 133.388,00 | Visualizar |