Decreto/Nº Assunto Anexo
0497/2016 Decreto 497/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.643,15
0496/2016 Decreto 496/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 407.152,00
0495/2016 Decreto 495/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.155,00
0494/2016 Decreto 494/2016 – Prorroga efeitos de Decretos e dá outras providências
0493/2016 Decreto 493/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 182.043,00
0492/2016 Decreto 492/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.000,00
0491/2016 Decreto 491/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 7.817,01
0490/2016 Decreto 490/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 104.066,39
0489/2016 Decreto 489/2016 – Regulamenta o recolhimento de semoventes que se encontram soltos em vias públicas e dá outras providências.
0488/2016 Decreto 488/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 141.704,60
0487/2016 Decreto 487/2016 – Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto Nº 486/2016
0486/2016 Decreto 486/2016 – Regulamenta o recolhimento de semoventes que se encontram soltos em vias públicas
0485/2016 Decreto 485/2016 – Regulamenta taxas de serviços de serviços diversos e aforamentos nos cemitérios do município
0484/2016 Decreto 484/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016
0483/2016 Decreto 483/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.742,51
0482/2016 Decreto 482/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016
0481/2016 Decreto 481/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.525,00
0480/2016 Decreto 480/2016 – Determina Ponto Facultativo e dá outras providências
0479/2016 Decreto 479/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.618,00
0478/2016 Decreto 478/2016 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE 13.214, conforme IN/MI 01/2012