Decreto/Nº Assunto Anexo
0538/2017 Decreto 538/2017 – Estabelece Ponto Facultativo
0537/2017 Decreto 537/2017 – Regulamenta os dias e horários dos ensaios para o Carnaval 2017 e dá outras providências
0536/2017 Decreto 536/2017 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017
0535/2017 Decreto 535/2017 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 133.388,00
0534/2017 Decreto 534/2017 – Cancela números de decretos não utilizados
0533/2017 Decreto 533/2017 – Artera Art.7º do Decreto nº529, de 20 de Dezembro de 2016
0532/2016 Decreto 532/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.003,23
0531/2016 Decreto 531/2016 – Designa integrantes da Comissão para localização de servidor
0530/2016 Decreto 530/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 588.452,57
0529/2016 Decreto 529/2016 – Decreta Estado de Calamidade Financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias
0528/2016 Decreto 528/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.647.248,77
0527/2016 Decreto 527/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 883.785,68
0526/2016 Decreto 526/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.515,40
0525/2016 Decreto 525/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.382,00
0524/2016 Decreto 524/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 583.879,00
0523/2016 Decreto 523/2016 – Homologa Resolução do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de Pinheiro Machado
0522/2016 Decreto 522/2016 – Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de Pinheiro Machado
0521/2016 Decreto 521/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 872.900,00
0520/2016 Decreto 520/2016 – Designa integrantes da Comissão de Transição de Mandato instituída pelo Decreto Municipal nº 517/2016
0519/2016 Decreto 519/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 586.398,78