| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 0559/2017 | Decreto 559/2017 – Retifica Art. 1º do Decreto nº065/2011 e dá outras providências | Visualizar |
| 0558/2017 | Decreto 558/2017 – Retifica Art. 1º do Decreto nº556/2017 | Visualizar |
| 0557/2017 | Decreto 557/2017 – Regula a participação do município no Evento Semana Municipal do Meio Ambiente | Visualizar |
| 0556/2017 | Decreto 556/2017 – Revoga os Decretos 309/2014, 378/2015, 384/2015 e 494/2016 e dá outras providências | Visualizar |
| 0555/2017 | Decreto 555/2017 – Convoca a 1ª Conferencia Intermunicipal da Saúde da Mulher e dá outras providências | Visualizar |
| 0554/2017 | Decreto 554/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 653.125,70 | Visualizar |
| 0553/2017 | Decreto 553/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 791.920,00 | Visualizar |
| 0552/2017 | Decreto 552/2017 – Publica Tabela de Vencimentos do Quadro dos Servidores Efetivos, dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e Gratificações por Função | Visualizar |
| 0551/2017 | Decreto 551/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 505.052,58 | Visualizar |
| 0550/2017 | Decreto 550/2017 – Altera o Art. 5º do Decreto nº522/2016, que Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0549/2017 | Decreto 549/2017 – Designa a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, junto do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências | Visualizar |
| 0548/2017 | Decreto 548/2017 – Regula a participação do município no Evento “Semana do Município 2017” | Visualizar |
| 0547/2017 | Decreto 547/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.846,22 | Visualizar |
| 0546/2017 | Decreto 546/2017 – Institui e regulamenta o Programa de Estágios de Estudantes em Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências | Visualizar |
| 0545/2017 | Decreto 545/2017 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores | Visualizar |
| 0544/2017 | Decreto 544/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no v valor de R$ 383.200,00 | Visualizar |
| 0543/2017 | Decreto 543/2017 – Retifica o Decreto Nº 410/2015. | Visualizar |
| 0542/2017 | Decreto 542/2017 – Estabelece o índice de atualização da base de cálculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício 2017 | Visualizar |
| 0541/2017 | Decreto 541/2017 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 248.828,65 | Visualizar |
| 0540/2017 | Decreto 540/2017 – Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas com o Carnaval 2017 e dá outras providências | Visualizar |