| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 0635/2018 | Decreto 635/2018 – Decreta Ponto Facultativo e Regulamenta compensação de horários | Visualizar |
| 0634/2018 | Decreto 634/2018 – Decreta Situação de calamidade Pública em razão do Desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado e dá outras providências | Visualizar |
| 0633/2018 | Decreto 633/2018 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.962,31 | Visualizar |
| 0632/2018 | Decreto 632/2018 – Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 97.500,00 | Visualizar |
| 0631/2018 | Decreto 631/2018 – Regulamenta participação do Município no evento Ciranda Cultural de Prendas – Fase Estadual | Visualizar |
| 0630/2018 | Decreto 630/2018 – Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, e dá outras providências | Visualizar |
| 0629/2018 | Decreto 629/2018 – Decreta Ponto Facultativo e Regulamenta compensação de horários | Visualizar |
| 0628/2018 | Decreto 628/2018 – Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 99.880,00 | Visualizar |
| 0627/2018 | Decreto 627/2018 – Abre um crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 26.000,00 | Visualizar |
| 0626/2018 | Decreto 626/2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 175.500,00 | Visualizar |
| 0625/2018 | Decreto 625/2018 – Altera o Decreto nº4.496/2007 e estabelece novos valores para utilização de equipamentos rodoviários | Visualizar |
| 0624/2018 | Decreto 624/2018 – Altera o Decreto nº589/2017 e dá outras providências | Visualizar |
| 0623/2018 | Decreto 623/2018 – Revoga Decreto nº 619/2018 e dá outras providências | Visualizar |
| 0622/2018 | Decreto 622/2018 – Estabelece o índice de atualização da base de cálculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício 2018 | Visualizar |
| 0621/2018 | Decreto 621/2018 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2018 | Visualizar |
| 0620/2018 | Decreto 620/2018 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2018 | Visualizar |
| 0619/2018 | Decreto 619/2018 – Reassume Governo | Visualizar |
| 0618/2018 | Decreto 618/2018 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.850,79 | Visualizar |
| 0617/2018 | Decreto 617/2018 – Determina a suspensão temporária pelo período de 5(cinco) anos das atividades escolares na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Passo do Machado, localizada no 1º Distrito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0616/2018 | Decreto 616/2018 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.650,00 | Visualizar |