Decreto/Nº Assunto Anexo
0658/2018 Decreto 658/2018 – Decreta Ponto Facultativo e Regulamenta compensação de horários
0657/2018 Decreto 657/2018 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.418,00
0656/2018 Decreto 656/2018 – Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 189.900,00
0655/2018 Decreto 655/2018 – Estabelece novos valores para as taxas de serviços diversos e aforamentos no Cemitério Municipal
0654/2018 Decreto 654/2018 – Designa o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2018/2022
0653/2018 Decreto 653/2018 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 91.598,80
0652/2018 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 881.751,00 (oitocentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais)
0651/2018 Decreto 651/2018 – Abre um crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00
0650/2018 Decreto 650/2018 – Retifica Decreto que regulamentou local de publicações na Secretaria
065/2011 Decreto 065/2011 – Fixa valores das diárias de viagem
0649/2018 Decreto 649/2018 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 998.991,48
0649/2018 Decreto 649/2018 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 998.991,48
0648/2018 Decreto 648/2018 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.406,63
0647/2018 Decreto 647/2018 – Determina que requisições de Despesa não mais sejam feitas e empenhadas após a despesa
0646/2018 Decreto 646/2018 – Decreta horário especial no jogo da Seleção brasileira na copa do mundo
0645/2018 Decreto 645/2018 – Retifica Decreto nº637/2018
0644/2018 Decreto 644/2018 – Abre um crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento de 2018.
0643/2018 Decreto 643/2018 – Regulamenta local de publicações do Conselho Municipal de Educação
0642/2018 Decreto 642/2018 – Altera o Decreto nº630/2018 e dá outras providências
0641/2018 Decreto 641/2018 – Decreta horário no jogo da Seleção brasileira na copa do mundo