Decreto/Nº Assunto Anexo
799/2020 Retifica Decreto nº 793/2020, acrescenta valor da gratificação do Controle Interno e altera salário dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias
798/2020 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.675,00 (três mil reais e seiscentos e setenta e cinco reais)
797/2020 Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020
796/2020 Altera o Decreto nº 410/2015 e Designa Nova Composição Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, em Pinheiro Machado
795/2020 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.935,20 (dezesseis mil novecentos e trinta e cinco mil reais e vinte centavos)
794/2020 Prorroga os efeitos do Decreto nº 784/2020, que dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado
793/2020 Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas e agentes comunitários de saúde e combate a endemias
791/2020 Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020
790/2020 Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020
789/2020 Define funcionamento da Administração Pública Municipal sob estado declarado de calamidade pública em saúde
788/2020 Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 44.431,84 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos)
787/2020 Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho e estabelece compensação de horário
786/2020 Altera o Decreto nº 783, de 17 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Pinheiro Machado, RS, e dá outras providências
785/2020 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
784/2020 Dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado
783/2020 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Pinheiro Machado e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
781/2020 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.549,20 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos)
780/2020 Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 387.264,00 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais) no orçamento em vigor
779/2020 Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) no orçamento em vigor
778/2020 Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)