| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1515/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1507/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1506/2025 | Estabelece o Regulamento do Campeonato Municipal de Futebol de Campo e do Campeonato Municipal de Futsal 2025, fixa os valores de inscrição das equipes do Campeonato de Futsal 2025 e determina o valor da entrada do público | Visualizar |
| 1505/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 271.916,07 (duzentos e setenta e um mil novecentos e dezesseis reais e sete centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1504/2025 | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica | Visualizar |
| 1503/2025 | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica | Visualizar |
| 1501/2025 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2025, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 12.846.000,00 (doze milhões oitocentos e quarenta e seis mil reais) | Visualizar |
| 1500/2025 | Institui e regulamenta a Dispensa de Licitação Eletrônica, no âmbito do Município de Pinheiro Machado/RS | Visualizar |
| 1499/2025 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4725, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de origem Animal e dá outras providências | Visualizar |
| 1498/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.260.240,85 (dois milhões duzentos e sessenta mil duzentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1497/2025 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensa, Cobrade 13.214, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1496/2025 | Regulamenta as despesas do Executivo no evento “Festival da Linguiça” | Visualizar |
| 1495/2025 | Abre um crédito especial no orçamento de 2025, por anulação de dotação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) | Visualizar |
| 1494/2025 | Revoga o Decreto 1239 de 11 de setembro de 2023 que regulamenta o Plantão Social no Munícipio de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1493/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.852,00 (duzentos mil oitocentos e cinquenta de dois reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1492/2025 | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica | Visualizar |
| 1491/2025 | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica | Visualizar |
| 1490/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.089.198,69 (um milhão oitenta e nove mil cento e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1489/2025 | Prorroga a duração do Programa de Regularização Fiscal de Pinheiro Machado – REFISPIM 2025 | Visualizar |
| 1488/2025 | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica | Visualizar |