Decreto/Nº Assunto Anexo
1163/2023 Regulamenta as despesas do Município para a Semana da Mulher 2023 Visualizar
1162/2023 Institui o Comitê Municipal de Arboviroses e dá outras providências Visualizar
1161/2023 Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras – DES-IF, de que tratam os artigos 22, § 4º, 23, 58, incisos I e IV, 59 e 68 da Lei Complementar nº 004/2019 Visualizar
1158/2023 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde Visualizar
1156/2023 Altera os Decretos nº 1152 e 1154/2023, que regulamentam a realização do Carnaval Antecipado 2023 Visualizar
1155/2023 Regulamenta as despesas do Município para o Carnaval antecipado 2023 Visualizar
1154/2023 Autoriza e regulamenta a instalação de uma praça de alimentação durante a realização do Carnaval Antecipado 2023, e dá outras providências Visualizar
1153/2023 Autoriza e regulamenta a instalação de uma praça de alimentação durante a realização do Carnaval Antecipado 2023 Visualizar
1152/2023 Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas ao Carnaval Antecipado de Pinheiro Machado no ano de 2023 e dá outras providências Visualizar
1151/2023 Altera o Decreto nº 1150, de 25 de janeiro de 2023, que regulamentou as despesas do Município na Reunião dos Prefeitos da Azonasul, realizada no Parque Rural do Município de Pinheiro Machado, junto a XXXIX FEOVELHA Visualizar
1150/2023 Regulamenta as despesas do Município na Reunião dos Prefeitos da Azonasul, realizada no Parque Rural do Município de Pinheiro Machado, junto a XXXIX FEOVELHA Visualizar
1149/2023 Institui atendimento do Gabinete do Prefeito Municipal no Parque Charrua durante a realização da XXXIX Feovelha Visualizar
1147/2023 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento em vigor Visualizar
1146/2023 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.146.461,34 (sete milhões cento e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), no orçamento em vigor Visualizar
1145/2023 Regulamenta os dias e horários dos ensaios para o Carnaval 2023 e dá outras providências Visualizar
1144/2023 Altera o Decreto nº 949/2021, que estabeleceu o Programa Permanente de Atualização Cadastral e Recenseamento Previdenciário Visualizar
1143/2023 Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022-MDR Visualizar
1142/2023 Estabelece o índice de atualização da base de cálculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2023 Visualizar
1141/2023 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023 Visualizar
1140/2022 Determina ponto facultativo no dia 30 de dezembro de 2022 e estabelece compensação de horário a contar de 02 de janeiro de 2023 Visualizar