Decreto/Nº Assunto Anexo
1066/2022 Autoriza gestores municipais, agentes políticos, ocupantes de cargo comissionado ou detentores de função gratificada, a conduzirem veículos oficiais num raio de até 150 km da sede do Município
1061/2022 Regulamenta as despesas do Executivo no evento “3ª Feira Liquida Pinheiro Machado”
1059/2022 Decreta Luto Oficial no Município
1058/2022 Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022
1057/2022 Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Pinheiro Machado
1056/2022 Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022
1055/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 20.828,02
1054/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 792.725,00
1053/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
1052/2022 Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 210.395,04 (duzentos e dez mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos)
1051/2022 Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas, agentes comunitários de saúde e combate a endemias, subsídios
1050/2022 Determina expediente em regime de trabalho remoto e suspende as atividades presenciais da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado no dia 18 de maio de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais
1047/2022 Institui o programa “PODE CONTAR COMIGO”, regulamenta a prestação de serviço voluntário e dá outras providências
1046/2022 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.504.886,30 (Um milhão quinhentos e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) no orçamento em vigor
1045/2022 Fixa valores de diárias de campo e de viagens, conforme autoriza o Art. 3º da Lei Municipal nº 3807/2008
1044/2022 Regulamenta as despesas do Executivo no evento “Semana do Município – 144 Anos de Pinheiro Machado”
1043/2022 Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
1041/2022 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.477,60 no orçamento em vigor
1040/2022 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.701,71 no orçamento em vigor
1039/2022 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.122.371,52 no orçamento em vigor