Decreto/Nº Assunto Anexo
969/2021 Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021
968/2021 Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e estabelece compensação de horário a contar do dia 18 de outubro de 2021
967/2021 Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021
966/2021 Estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do cronograma de análises físico-químicas e microbiológicas da água de abastecimento interno e produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Pinheiro Machado – RS
965/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 4403/2021, que instituiu a obrigatoriedade da inspeção e fiscalização de produtos de origem animal, criou o Serviço de Inspeção Municipal e deu outras providências
963/2021 Regulamenta os Gastos do Município no Evento “Semana da Criança 2021”
961/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
960/2021 Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021
959/2021 Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021
958/2021 Abre um crédito especial no orçamento em vigor, por anulação de dotação, no valor de R$ 1.077.500,00 (um milhão e setenta e sete mil e quinhentos reais)
957/2021 Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021
956/2021 Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento em vigor
955/2021 Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas e agentes comunitários de saúde e combate a endemias
954/2021 Suspende a eficácia da Lei Municipal nº 4358/2020, que concedeu Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais de Pinheiro Machado
953/2021 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde
952/2021 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.151.123,00 (dois milhões cento e cinquenta e um mil cento e vinte e três reais) no orçamento em vigor
951/2021 Estabelece compensação de horário a contar do dia 8 de setembro de 2021, referente ao ponto facultativo determinado pelo Decreto nº 950/2021
950/2021 Decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 e estabelece compensação de horário a contar do dia 8 de setembro de 2021
949/2021 Estabelece o Programa Permanente de Atualização Cadastral e Recenseamento Previdenciário, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Pinheiro Machado
948/2021 Altera o Decreto nº 654/2018, que designou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018-2022