| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 799/2020 | Retifica Decreto nº 793/2020, acrescenta valor da gratificação do Controle Interno e altera salário dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias | Visualizar |
| 798/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.675,00 (três mil reais e seiscentos e setenta e cinco reais) | Visualizar |
| 797/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 796/2020 | Altera o Decreto nº 410/2015 e Designa Nova Composição Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, em Pinheiro Machado | Visualizar |
| 795/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.935,20 (dezesseis mil novecentos e trinta e cinco mil reais e vinte centavos) | Visualizar |
| 794/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 784/2020, que dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado | Visualizar |
| 793/2020 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas e agentes comunitários de saúde e combate a endemias | Visualizar |
| 791/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 790/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 789/2020 | Define funcionamento da Administração Pública Municipal sob estado declarado de calamidade pública em saúde | Visualizar |
| 788/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 44.431,84 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) | Visualizar |
| 787/2020 | Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho e estabelece compensação de horário | Visualizar |
| 786/2020 | Altera o Decreto nº 783, de 17 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Pinheiro Machado, RS, e dá outras providências | Visualizar |
| 785/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) | Visualizar |
| 784/2020 | Dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado | Visualizar |
| 783/2020 | Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Pinheiro Machado e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
| 781/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.549,20 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) | Visualizar |
| 780/2020 | Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 387.264,00 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 779/2020 | Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 778/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) | Visualizar |