| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 1066/2022 | Autoriza gestores municipais, agentes políticos, ocupantes de cargo comissionado ou detentores de função gratificada, a conduzirem veículos oficiais num raio de até 150 km da sede do Município | Visualizar |
| 1061/2022 | Regulamenta as despesas do Executivo no evento “3ª Feira Liquida Pinheiro Machado” | Visualizar |
| 1059/2022 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 1058/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1057/2022 | Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1056/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1055/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 20.828,02 | Visualizar |
| 1054/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 792.725,00 | Visualizar |
| 1053/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) | Visualizar |
| 1052/2022 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 210.395,04 (duzentos e dez mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) | Visualizar |
| 1051/2022 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas, agentes comunitários de saúde e combate a endemias, subsídios | Visualizar |
| 1050/2022 | Determina expediente em regime de trabalho remoto e suspende as atividades presenciais da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado no dia 18 de maio de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais | Visualizar |
| 1047/2022 | Institui o programa “PODE CONTAR COMIGO”, regulamenta a prestação de serviço voluntário e dá outras providências | Visualizar |
| 1046/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.504.886,30 (Um milhão quinhentos e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1045/2022 | Fixa valores de diárias de campo e de viagens, conforme autoriza o Art. 3º da Lei Municipal nº 3807/2008 | Visualizar |
| 1044/2022 | Regulamenta as despesas do Executivo no evento “Semana do Município – 144 Anos de Pinheiro Machado” | Visualizar |
| 1043/2022 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | Visualizar |
| 1041/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.477,60 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1040/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.701,71 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1039/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.122.371,52 no orçamento em vigor | Visualizar |