Decreto/Nº Assunto Anexo
839/2020 Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado
837/2020 Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020
836/2020 Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Pinheiro Machado, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
835/2020 Regulamenta o uso de uniformes na Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social
833/2020 Retifica o Art. 16, inciso I, do Decreto nº 832, de 14 de setembro de 2020
832/2020 Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado
831/2020 Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 43.824,75 (quarenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos)
830/2020 Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020
828/2020 Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais)
827/2020 Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020
826/2020 Decreta luto oficial de três dias no território do Município de Pinheiro Machado
825/2020 Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020
824/2020 Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020
823/2020 Altera o Decreto nº 822/2020
822/2020 Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado
821/2020 Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020
820/2020 Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 44.431,84 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).
819/2020 Regulamenta o Decreto nº 818/2020
818/2020 Referenda integralmente os protocolos da bandeira vermelha e revoga os Decretos nº 813, 815 e 816/2020
817/2020 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.257.737,66 (Um milhão duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos)