| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 839/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 837/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 836/2020 | Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Pinheiro Machado, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências | Visualizar |
| 835/2020 | Regulamenta o uso de uniformes na Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social | Visualizar |
| 833/2020 | Retifica o Art. 16, inciso I, do Decreto nº 832, de 14 de setembro de 2020 | Visualizar |
| 832/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 831/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 43.824,75 (quarenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) | Visualizar |
| 830/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020 | Visualizar |
| 828/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais) | Visualizar |
| 827/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020 | Visualizar |
| 826/2020 | Decreta luto oficial de três dias no território do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 825/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020 | Visualizar |
| 824/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 823/2020 | Altera o Decreto nº 822/2020 | Visualizar |
| 822/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 821/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 820/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 44.431,84 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). | Visualizar |
| 819/2020 | Regulamenta o Decreto nº 818/2020 | Visualizar |
| 818/2020 | Referenda integralmente os protocolos da bandeira vermelha e revoga os Decretos nº 813, 815 e 816/2020 | Visualizar |
| 817/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.257.737,66 (Um milhão duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) | Visualizar |