Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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1329/2024 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
1328/2024 | Estipula calendário de Ações referente a Situação de Emergência de Saúde Pública, em Pinheiro Machado, em razão da Infestação pelo Mosquito AEDES AEGYPTI (COBRADE 1.5.1.1.0) | Visualizar |
1327/2024 | Declara Situação de Emergência de Saúde Pública, em todo o Território do Município de Pinheiro Machado, em razão da Infestação pelo Mosquito AEDES AEGYPTI (COBRADE 1.5.1.1.0) | Visualizar |
1326/2024 | Altera o inciso I, do Art. 1º do Decreto nº 1282 de 29 de novembro de 2023, que designa o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o biênio 2023/2025 | Visualizar |
1325/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.217,37 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
1324/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 981.483,99 (novecentos e oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
1323/2024 | Estabelece o modelo padrão para elaboração Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Documento de Formalização de Demanda (DFD) | Visualizar |
1322/2024 | Altera o Art. 3º do Decreto nº 1162 de 06 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Arboviroses | Visualizar |
1321/2024 | Designa Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | Visualizar |
1320/2024 | Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional | Visualizar |
1319/2024 | Altera o item V do Decreto nº 1235 de 06 de setembro de 2023, fixa valores de diárias de campo e de viagens, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 4579/2023 | Visualizar |
1318/2024 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2024 | Visualizar |
1317/2024 | Declara estado de calamidade pública em ponte municipal, determina a interdição total e dá outras providencias | Visualizar |
1316/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.104.422,51 (três milhões cento e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
1315/2024 | Altera fonte de recursos e modalidade de aplicação na Lei Orçamentária de 2024 | Visualizar |
1314/2024 | Estabelece o modelo padrão para elaboração do Documento de Formalização de Demanda | Visualizar |
1313/2024 | Regulamenta as despesas do Município no Carnaval 2024 | Visualizar |
1312/2024 | Autoriza e regulamenta a instalação de uma praça de alimentação durante a realização do Carnaval Antecipado 2024, e dá outras providências | Visualizar |
1311/2024 | Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas ao Carnaval Antecipado de Pinheiro Machado no ano de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
1310/2024 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |