| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 1279/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1278/2023 | Regulamenta o tráfego de veículos pesados nas estradas rurais no Munícipio de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1277/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1276/2023 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convecta-Vendaval, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1275/2023 | Estabelece critérios de seleção para recebimento de telhas e caixas d’água, em razão das intempéries climáticas ocorridas no ano de 2023 | Visualizar |
| 1274/2023 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1273/2023 | Designa o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o período de 2023/2025 | Visualizar |
| 1272/2023 | Revoga o Decreto 031/2009 e dá nova redação ao Art. 5º, do Decreto nº 3784/2003, que institui o Regulamento da Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Pinheiro Machado, criada pela Lei nº 3.336/2003 | Visualizar |
| 1271/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1270/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.738.624,81 (dois milhões setecentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1269/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.476.006,85 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil e seis reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1268/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1267/2023 | Regulamenta os critérios de realização de Concurso Público no Poder Executivo Municipal | Visualizar |
| 1266/2023 | Dispõe sobre a Logística Reversa de Eletroeletrônicos e Pneus no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1265/2023 | Regulamenta os critérios de seleção para o Programa “auxílio gás de cozinha” no município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1264/2023 | Abre um crédito especial no orçamento de 2023, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 15.427,27 (quinze mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) | Visualizar |
| 1263/2023 | Abre um crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). | Visualizar |
| 1262/2023 | Regulamenta as despesas do Município no Natal Iluminado 2023 | Visualizar |
| 1261/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.081,37 (trinta e oito mil e oitenta e um reais e trinta e sete centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1260/2023 | Dispõe sobre a Política de Resíduos da Construção Civil e de Poda no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |