| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 1259/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.281.054,17 (dois milhões duzentos e oitenta e um mil e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1258/2023 | Regulamenta os critérios de seleção para o Programa Reformar para Transformar | Visualizar |
| 1257/2023 | Determina ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 e estabelece compensação de horário a contar de 16 de outubro de 2023 | Visualizar |
| 1256/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) | Visualizar |
| 1255/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, no valor de R$ 122.562,98 (cento e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos) | Visualizar |
| 1254/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1253/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.808.834,34 (dois milhões oitocentos e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1252/2023 | Revoga o Decreto nº 1.248, de 28 de setembro de 2023, que determinou ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 | Visualizar |
| 1251/2023 | Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021 | Visualizar |
| 1250/2023 | Dispõe acerca da criação do Centro de Apoio de Ensino estruturado de Educação Inclusiva, denominado “Instituto Germinar” no município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1249/2023 | Regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, e no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, os quais dispõem sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural | Visualizar |
| 1248/2023 | Determina ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 e estabelece compensação de horário a contar de 02 de outubro de 2023 | Visualizar |
| 1247/2023 | Suspende as aulas dos alunos que dependem de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de 18 a 29 de setembro de 2023 | Visualizar |
| 1246/2023 | Declara situação de emergência no Município de Pinheiro Machado por razão de tempestade local/convectiva-Granizo – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1245/2023 | Declara situação de emergência em toda a área do Município de Pinheiro Machado por razão de tempestade local/convectiva-chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1244/2023 | Altera o Decreto nº 1237 de 08 de setembro de 2023 que suspende as aulas dos alunos que dependem de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 1243/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.195.168,38 (um milhão cento e noventa e cinco mil cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1242/2023 | Retifica o Decreto nº 1236/2023, que declara situação de emergência em toda a área do Município de Pinheiro Machado por razão de tempestade local | Visualizar |
| 1241/2023 | Regulamenta o Manual Sobre Prestação de Contas das Parcerias Voluntárias | Visualizar |
| 1240/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Regime Jurídico das Parcerias, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores | Visualizar |