Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
---|---|---|
0519/2016 | Decreto 519/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 586.398,78 | Visualizar |
0518/2016 | Decreto 518/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.697,22 | Visualizar |
0517/2016 | Decreto 517/2016 – Institui a Comissão de Transição de Mandato | Visualizar |
0516/2016 | Decreto 516/2016 – Institui Ponto Facultativo e dá outras providências | Visualizar |
0515/2016 | Decreto 515/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016 | Visualizar |
0514/2016 | Decreto 514/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016 | Visualizar |
0513/2016 | Decreto 513/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.510,92 | Visualizar |
0512/2016 | Decreto 512/2016 – Autoriza transporte escolar do ensino médio, em caráter excepcional e temporário | Visualizar |
0511/2016 | Decreto 511/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 39.173,44 | Visualizar |
0510/2016 | Decreto 510/2016 – Altera o art. 2º do Decreto Nº 503, de 22 de setembro de 2016 | Visualizar |
0509/2016 | Decreto 509/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 348.513,65 | Visualizar |
0508/2016 | Decreto 508/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 586.932,94 | Visualizar |
0507/2016 | Decreto 507/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.920,00 | Visualizar |
0504/2016 | Decreto 504/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.500,00 | Visualizar |
0503/2016 | Decreto 503/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 14.000,00 | Visualizar |
0502/2016 | Decreto 502/2016 – Regula a participação do município no Evento Semana da Cultura 2016 | Visualizar |
0501/2016 | Decreto 501/2016 – Regula a participação do município no Evento Semana Farroupilha 2016 | Visualizar |
0500/2016 | Decreto 500/2016 – Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
0499/2016 | Decreto 499/2016 – Ponto Facultativo e dá outras providências | Visualizar |
0498/2016 | Decreto 498/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.150,00 | Visualizar |