Decreto/Nº Assunto Anexo
0519/2016 Decreto 519/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 586.398,78
0518/2016 Decreto 518/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.697,22
0517/2016 Decreto 517/2016 – Institui a Comissão de Transição de Mandato
0516/2016 Decreto 516/2016 – Institui Ponto Facultativo e dá outras providências
0515/2016 Decreto 515/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016
0514/2016 Decreto 514/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016
0513/2016 Decreto 513/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.510,92
0512/2016 Decreto 512/2016 – Autoriza transporte escolar do ensino médio, em caráter excepcional e temporário
0511/2016 Decreto 511/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 39.173,44
0510/2016 Decreto 510/2016 – Altera o art. 2º do Decreto Nº 503, de 22 de setembro de 2016
0509/2016 Decreto 509/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 348.513,65
0508/2016 Decreto 508/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 586.932,94
0507/2016 Decreto 507/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.920,00
0504/2016 Decreto 504/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.500,00
0503/2016 Decreto 503/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 14.000,00
0502/2016 Decreto 502/2016 – Regula a participação do município no Evento Semana da Cultura 2016
0501/2016 Decreto 501/2016 – Regula a participação do município no Evento Semana Farroupilha 2016
0500/2016 Decreto 500/2016 – Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Pinheiro Machado
0499/2016 Decreto 499/2016 – Ponto Facultativo e dá outras providências
0498/2016 Decreto 498/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.150,00