| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1086/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1080/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) | Visualizar |
| 1078/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.906.511,00 (um milhão novecentos e seis mil quinhentos e onze reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1097-B/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.287.108,79 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil cento e oito reais e setenta e nove centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1099/2022 | Regulamenta as despesas do Executivo no evento de Formação Continuada “Busca Ativa e Cultura Afro-brasileira e Cultura Indígena de Pinheiro Machado” | Visualizar |
| 1098/2022 | Decreta Luto Oficial no Município | Visualizar |
| 4483/2022 | Autoriza firmar convênio e repassar o valor de até R$ 50.000,00 para Associação dos Estudantes de Pinheiro Machado como auxílio no custeio das atividades no ano de 2022 | Visualizar |
| 4482/2022 | Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais Domésticos adultos no município de Pinheiro Machado/RS, denominado Adote um Amigo, mediante a concessão de benefícios tributários | Visualizar |
| 4481/2022 | Autoriza a desafetação de área verde e afetação de outra área entre imóveis pertencentes ao Município, para fins de construção de casas populares | Visualizar |
| 4480/2022 | Autoriza a contratação temporária de odontólogo para a Saúde do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4479/2022 | Altera a Lei nº 4441, de 2022, acrescentando novas categorias funcionais para concessão de adicional de insalubridade e periculosidade e aprova o laudo pericial das condições ambientais | Visualizar |
| 1097-A/2022 | Retifica o Decreto nº 1073/2022, cuja redação foi dada pelo Decreto nº 1088/2022 | Visualizar |
| 1096/2022 | Torna sem efeito o Decreto nº 1094/2022, que determinou ponto facultativo no dia 19 de setembro de 2022 | Visualizar |
| 1095/2022 | Institui atendimento do Gabinete do Prefeito Municipal no CCTG Lila Alves durante a Semana Farroupilha | Visualizar |
| 1094/2022 | Decreta ponto facultativo no dia 19 de setembro de 2022, e estabelece compensação de horário a contar do dia 14 de setembro de 2022 | Visualizar |
| 79/2022 | Autoriza firmar convênio e repassar o valor de R$ 50.000,00 para Associação dos Estudantes de Pinheiro Machado como auxilio no custeio das atividades no ano de 2022 | Visualizar |
| 78/2022 | Autoriza a contratação temporária de enfermeiros e técnicos em enfermagem | Visualizar |
| 77/2022 | Altera o Art. 31, 34, 69 § 1º, 2º, 70 § 3º e 71 § 4º e, da Lei Municipal nº 4.339/2019, a qual dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Visualizar |
| 76/2022 | Reconhece o Festival Comparsa da Canção Nativa de Pinheiro Machado, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município | Visualizar |
| 75/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências | Visualizar |