| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1432/2025 | Decreta luto oficial no Município e suspende aulas na E.M.E.F Manoel Lucas Prisco | Visualizar |
| 1431/2025 | Autoriza e regulamenta a instalação de uma praça de alimentação durante a realização do Carnaval Antecipado 2025, e dá outras providências | Visualizar |
| 1430/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.317,08 (cento e dois mil trezentos e dezessete reais e oito centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1429/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.507.683,59 (um milhão quinhentos e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1428/2025 | Suspende o início das atividades escolares nas Escolas Públicas Municipais de Pinheiro Machado/RS, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2025, devido a onda de calor que assola o Estado do Rio Grande do Sul, considerando recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e alertas do INMET | Visualizar |
| 1427/2025 | Regulamenta os dias e horários de atividades relacionadas ao Carnaval Antecipado de Pinheiro Machado, no ano de 2025, e dá outras providências | Visualizar |
| 1426/2025 | Designa a comissão organizadora do Carnaval 2025 | Visualizar |
| 1425/2025 | Fixa valores de diárias de campo e de viagens, conforme autoriza o Art. 3º da Lei Municipal nº 4579/2023 | Visualizar |
| 1424/2025 | Ficam estabelecidos os valores de Bolsa de estágio no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1422/2025 | Estabelece novos valores para as taxas de serviços diversos e aforamentos no cemitério municipal | Visualizar |
| 1421/2025 | Institui atendimento do Gabinete do Prefeito Municipal no Parque Charrua durante a realização da 41º Feovelha | Visualizar |
| 1420/2025 | Regulamenta as despesas do Município na 41º FEOVELHA – Feira e Festa Estadual da Ovelha | Visualizar |
| 1419/2025 | Declara estado de calamidade pública em pontes municipais, determina a interdição total e dá outras providencias | Visualizar |
| 1418/2025 | Regulamenta as despesas do Município na Comparsa da Canção 2025 | Visualizar |
| 1417/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.370.186,34 (um milhão trezentos e setenta mil cento e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1416/2025 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.116,01 (cinquenta mil cento e dezesseis reais e um centavo) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1415/2025 | Estabelece calendário para pagamento e parcelamento de impostos sobre serviços de qualquer natureza, cuja atividade seja sujeita a alíquota fixa | Visualizar |
| 1414/2025 | Estabelece o índice de atualização da base de cálculo para lançamento dos tributos municipais para o exercício de 2025 | Visualizar |
| 1413/2024 | Determina ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2024 no turno da manhã | Visualizar |
| 1412/2024 | Institui a Rede de Apoio à Escola – RAE, no âmbito do território de ensino do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |