| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 1234/2023 | Cria o Comitê Municipal de Prevenção dos Suicídios do Município de Pinheiro Machado, e dá outras providências | Visualizar |
| 1233/2023 | Determina ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e estabelece compensação de horário a contar de 04 de setembro de 2023 | Visualizar |
| 1232/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.449,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1231/2023 | Regulamenta as despesas do Município na Semana Farroupilha 2023 | Visualizar |
| 1230/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 425.187,07 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e sete reais e sete centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1229/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1228/2023 | Retifica o Decreto nº 1219/2023, que regulamenta as despesas do Município para Festividades em Homenagem ao Dia do Caminhoneiro | Visualizar |
| 1227/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1226/2023 | Regulamenta as despesas do Município para Busca da Chama Crioula | Visualizar |
| 1225/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 22.000,00 | Visualizar |
| 1224/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 310.000,00 | Visualizar |
| 1223/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1222/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1221/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 19.593,33 (dezenove mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) | Visualizar |
| 1220/2023 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.843,49 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1219/2023 | Regulamenta despesas do Município no Festividades em Homenagem ao Dia do Caminhoneiro 2023 | Visualizar |
| 1218/2023 | Regulamenta despesas do Município para semana Municipal da Capoeira | Visualizar |
| 1217/2023 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2023 | Visualizar |
| 1216/2026 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) | Visualizar |
| 1215/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) | Visualizar |