| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 115/2022 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4501/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, contratar 09 (nove) profissionais, mais 07 (sete) cadastros reservas de Oficineiros mediante Processo Seletivo conforme tabela de vagas, e dá outras providências | Visualizar |
| 4498/2022 | Altera o Art. 31 da Lei Municipal nº 4.339/2019, a qual dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Visualizar |
| 4500/2022 | Autoriza a implementação do Censo Animal no Município de Pinheiro Machado, visando o controle populacional de cães e gatos | Visualizar |
| 4499/2022 | Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo direto para pagamento de precatórios devidos pelo Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 4497/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) | Visualizar |
| 1134/2022 | Abre um crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) | Visualizar |
| 1130/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1129/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1133/2022 | Regulamenta horário de expediente dos prédios da Administração Pública Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2022, e estabelece compensação de horário | Visualizar |
| 1132/2022 | Altera o Decreto nº 1124/2022 para incluir os §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º | Visualizar |
| 1131/2022 | Altera o Decreto nº 1123/2022 para incluir os §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º | Visualizar |
| 1128/2022 | Regulamenta horário de expediente dos prédios da Administração Pública Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2022, e estabelece compensação de horário | Visualizar |
| 114/2022 | Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4475/2022, para dispor acerca da gratificação aos membros do Controle Interno | Visualizar |
| 113/2022 | Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 112/2022 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de permissão de Uso Gratuito de bem móvel do Município | Visualizar |
| 111/2022 | Regulamenta designação para cargo ou função de gestor escolar conforme adequação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014), e ao Novo FUNDEB (Lei nº 14.113/2020) | Visualizar |
| 110/2022 | Autoriza a contratação temporária de professores e outros profissionais para atender à demanda da Rede Municipal de Ensino para os anos letivos de 2023/2024 | Visualizar |
| 1127/2022 | Altera o Decreto nº 1109, de 04 de novembro de 2022, que regulamentou as despesas do Município na I Semana da Juventude | Visualizar |
| 1124/2022 | Regulamenta as despesas do Município na 1ª Gincana de Conscientização Escolar “Competimos pelo Meio Ambiente” – ALTERADO [Clique para ver a versão original] | Visualizar |