Lei/Nº Ementa Anexo
91/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 19.593,33 (dezenove mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) Visualizar
90/2023 Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências Visualizar
89/2023 Regula o transporte de produtos da Agricultura Familiar para feiras no município, e da outras providências Visualizar
88/2023 Institui o programa de incentivo á horticultura no município e dá outras providências Visualizar
87/2023 Institui o programa reforma para transformar no município de Pinheiro Machado e dá outras providências Visualizar
86/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Visualizar
85/2023 Esclarece a aplicação da revisão geral anual a parcela complementar do art. 66, 1º da Lei Municipal nº 4.430/2022, e dá outra providências Visualizar
84/2023 Inclui o inciso VIII no art. 1º da Lei nº 4.551, de 1º de abril de 2023 Visualizar
83/2023 Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 11 de fevereiro de 2022, que ” Disciplina o plano de carreira do profissional do magistério do município de Pinheiro Machado e dá outras providências”, para incluir o §5º ao seu art. 66 Visualizar
82/2023 Autoriza o pagamento de diárias e despesas com transporte para custear a participação dos delegados na Conferência Estadual do Povo de Terreira e dá outras providências Visualizar
81/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de dá outras providências Visualizar
80/2023 Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel ás mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Pinheiro Machado, e dá outras providências Visualizar
79/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Visualizar
78/2023 Altera o 5º do Art. 7º e inclui o anexo único da Lei Municipal nº 4447/2022 a fim de regulamentar o Cargo de Coordenador do Polo da UAB Visualizar
77/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 27.000,00 ( vinte e sete mil reais) Visualizar
76/2023 Autoriza a contratação temporária de farmacêutico para atender á necessidade excepcional no Município de Pinheiro Machado Visualizar
75/2023 Estabelece política permanente de fornecimento de uniformes e materiais escolares padronizados na rede municipal de Ensino, e dá outras providências Visualizar
74/2023 Reestrutura o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Pinheiro Machado Visualizar
73/2023 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023, por anulação de dotação, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) Visualizar
72/2023 Autoriza a desafetação de área verde e afetação de outra área entre imóveis pertencentes ao Município, para fins de regularização de construção existentes no local Visualizar