Lei/Nº Ementa Anexo
002/2014 Projeto de Lei 002/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operadores de Máquinas Agrícolas, em caráter emergencial e dá outras providencias. Visualizar
001/2014 Projeto de Lei 001/2014 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores, Auxiliar Administrativo de Escola e Auxiliar de Serviços Complementares, para atuação no Ensino Fundamental Visualizar
096/2013 Projeto de Lei 096/2013 – Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município à Associação Pinheirense de Trabalhadores com Recicláveis Visualizar
094/2013 Projeto de Lei 094/2013 – Altera ações no PPA 2014-2017 e LDO para 2014 Visualizar
093/2013 Projeto de Lei 093/2013 – Atualiza a Planta de Valores para cálculo do IPTU-Imposto Predial Territorial Urbano, tabelas corretivas para apuração dos valores venais do imóvel urbanos e dá outras providências Visualizar
095/2013 Projeto de Lei 095/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.443.800,00 Visualizar
092/2013 Projeto de Lei 092/2013 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2014 Visualizar
091/2013 Projeto de Lei 091/2013 – Cria empregos públicos destinados a atender ao Programa de Estratégia da Saúde da Família – ESF Visualizar
090/2013 Projeto de Lei 090/2013 – Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providencias Visualizar
089/2013 Projeto de Lei 089/2013 – Cria o cargo de psicólogo na Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social e dá outras providencias Visualizar
088/2013 Projeto de Lei 088/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. Visualizar
087/2013 Projeto de Lei 087/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 382.500,00 Visualizar
086/2013 Projeto de Lei 086/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal Visualizar
085/2013 Projeto de Lei 085/2013 – Dispõe sobre a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no dos receituários médicos utilizados pela rede pública e privada de saúde Visualizar
084/2013 Projeto de Lei 084/2013 – Institui o Código Sanitário do Município de Pinheiro Machado. Visualizar
083/2013 Projeto de Lei 083/2013 – Institui que o comércio varejista de alimentos local oferecerá um caixa especial aos portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida e dará também preferência no atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com crianças no colo. Visualizar
082/2013 Projeto de Lei 082/2012 – Institui os Conselhos Escolares na rede Municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
081/2013 Projeto de Lei 081/2013 – Autoriza firmar contrato administrativo para Concessão de Uso Gratuito de bem imóvel do município. Visualizar
080/2013 Projeto de Lei 080/2013 – Dá nova redação ao § 1.º do Art. 3.º da Lei Nº 2.102/2001 Visualizar
029/2013 Projeto de Lei 029/2013 – Estabelece os índices para a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Visualizar