| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 022/2014 | Projeto de Lei 022/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.700,00 no Orçamento em vigor. | Visualizar |
| 020/2014 | Projeto de Lei 020/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.255,06 no Orçamento em vigor. | Visualizar |
| 021/2014 | Projeto de Lei 021/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Licenciador e Fiscal Ambiental, em caráter emergencial e dá outras providencias | Visualizar |
| 016/2014 | Projeto de Lei 016/2014 – Estabelece os índices para a concessão de aumento real ao vencimento da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo | Visualizar |
| 019/2014 | Projeto de Lei 019/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais) no Orçamento em vigor. | Visualizar |
| 018/2014 | Projeto de Lei 018/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores à Associação Integrada dos Estudantes de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 017/2014 | Projeto de Lei 017/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Cultura Viva, Ministério da Cultura, através do Consórcio CIDEJA | Visualizar |
| 015/2014 | Projeto de Lei 015/2014 – Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, conceder auxilio moradia e auxilio alimentação e dá outras providências | Visualizar |
| 014/2014 | Projeto de Lei 014/2014 – Altera o Art. 3 º da Lei Nº 4.160/2014 | Visualizar |
| 013/2014 | Projeto de Lei 013/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro à Associação Integrada dos Estudantes de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 012/2014 | Projeto de Lei 012/2014 – Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no município de Pinheiro Machado e dá outras providências | Visualizar |
| 011/2014 | Projeto de Lei 011/2014 – Institui o Plano Municipal de Saneamento | Visualizar |
| 010/2014 | Projeto de Lei 010/2014 – Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos, funções, contratos temporários e empregados públicos do Poder Executivo. | Visualizar |
| 009/2014 | Projeto de Lei 009/2014 – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 008/2014 | Projeto de Lei 008/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operários, em caráter emergencial e dá outras providencias. | Visualizar |
| 007/2014 | Projeto de Lei 007/2014 – Dá Nova redação ao art. 1.º da Lei Nº 4.150/2013 | Visualizar |
| 006/2014 | Projeto de Lei 006/2014 – Altera Anexo da Lei Nº 4.112/2013 | Visualizar |
| 005/2014 | Projeto de Lei 005/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.871.863,17 no orçamento em vigor | Visualizar |
| 004/2014 | Projeto de Lei 004/2014 – Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município à Associação Pinheirense de Trabalhadores com Recicláveis | Visualizar |
| 003/2014 | Projeto de Lei 003/2014 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores, Auxiliar Administrativo de Escola e Auxiliar de Serviços Complementares, para atuação no Ensino Fundamental. | Visualizar |