Lei/Nº Ementa Anexo
062/2014 Projeto de Lei 062/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.988,00 Visualizar
061/2014 Projeto de Lei 061/2014 – Atualiza a Planta de Valores para cálculo do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, tabelas corretivas para apuração dos valores venais do imóvel urbanos e dá outras providências Visualizar
060/2014 Projeto de Lei 060/2014 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2015 Visualizar
059/2014 Projeto de Lei 059/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 34.000,00 Visualizar
058/2014 Projeto de Lei 058/2014 – Altera o inciso VII, do art. 13, da Lei nº 4.112, de 2013 Visualizar
057/2014 Projeto de Lei 057/2014 – Altera o Anexo I da Lei Nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos Visualizar
056/2014 Projeto de Lei 056/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 83.005,16 no Orçamento em vigor. Visualizar
055/2014 Projeto de Lei 055/2014 – Institui a obrigatoriedade de instalação e utilização de circuito externo de câmeras de filmagens nos estabelecimentos bancários, empresa de correios e casas lotéricas, no âmbito territorial do município, e dá outras providências Visualizar
054/2014 Projeto de Lei 054/2014 – Regulamenta e organiza o Conselho Tutelar e dá outras providências Visualizar
053/2014 Projeto de Lei 053/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outra providencias Visualizar
052/2014 Projeto de Lei 052/2014 – Dispõe sobre as Gratificações por Função – GF e dá outras providências Visualizar
051/2014 Projeto de Lei 051/2014 – Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais em Cargo em Comissão (CC) e Função Gratificada (FG) e dá outras providências Visualizar
050/2014 Projeto de Lei 050/2014 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências Visualizar
049/2014 Projeto de Lei 049/2014 – Cria o cargo de Vice-Diretor de Escola na rede Municipal de Ensino Visualizar
048/2014 Projeto de Lei 048/2014 – Autoriza a realização de convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providencias Visualizar
047/2014 Projeto de Lei 047/2014 – Autoriza a Concessão de Uso Gratuito de Imóvel do Município à Associação Pinheirense de Trabalhadores com Recicláveis Visualizar
046/2014 Projeto de Lei 046/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.136,96 no Orçamento em vigor Visualizar
045/2014 Projeto de Lei 045/2014 – Revoga o art. 5º da Lei nº 4.115, de 2013 Visualizar
044/2014 Projeto de Lei 044/2014 – Institui a “Semana Histórica Iluminada por Nossa Senhora da Luz” e altera o Anexo I da Lei Nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos Visualizar
043/2014 Projeto de Lei 043/2014 – Altera o Art 4º da Lei Nº 1.020, de 1983 Visualizar