| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 034/2015 | Projeto de Lei 034/2015 – Inclui ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento 2015 e abre crédito especial no orçamento em vigor | Visualizar |
| 033/2015 | Projeto de Lei 033/2015 – Dispõe sobre a execução de obras e serviços de pavimentação de ruas com a participação dos proprietários de imóveis e dá outras providências. | Visualizar |
| 032/2015 | Projeto de Lei 032/2015 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de bem móvel do Município | Visualizar |
| 031/2015 | Projeto de Lei 031/2015 – Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de Imóveis do Município | Visualizar |
| 030/2015 | Projeto de Lei 030/2015 – Cria o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 029/2015 | Projeto de Lei 029/2015 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – e o Conselho Gestor do FMHIS | Visualizar |
| 028/2015 | Projeto de Lei 028/2015 – Altera o art. 2º da Lei nº 1.804, de 1997 | Visualizar |
| 027/2015 | Projeto de Lei 027/2015 – Aprova a adequação do Plano Municipal de Educação para o período de 2015-2024 e dá outras providências | Visualizar |
| 026/2015 | Projeto de Lei 026/2015 – Altera o art. 4º da Lei nº 1.020, de 1983 | Visualizar |
| 025/2015 | Projeto de Lei 025/2015 – Cria o Conselho Municipal de Trânsito – COMUT e o Fundo Municipal de Trânsito | Sem anexo |
| 024/2015 | Projeto de Lei 024/2015 – Altera ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento 2015. | Visualizar |
| 023/2015 | Projeto de Lei 023/2015 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 98.279,51 | Visualizar |
| 022/2015 | Projeto de Lei 022/2015 – Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município à empresa OM Prime e dá outras providências | Visualizar |
| 021/2015 | Projeto de Lei 021/2015 – Dispõe sobre a alienação, de bens imóveis e dá outras providências | Visualizar |
| 020/2015 | Projeto de Lei 020/2015 – Dispõe sobre a alienação, de bens imóveis e dá outras providências | Visualizar |
| 019/2015 | Projeto de Lei 019/2015 – Dá nova redação ao art. 2º da Lei Nº 4.171, de 2014 | Visualizar |
| 018/2015 | Projeto de Lei 018/2015 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 394.200,00 | Visualizar |
| 017/2015 | Projeto de Lei 017/2015 – Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município à Associação Esportiva e Recreativa Cacimbinhas | Visualizar |
| 016/2015 | Projeto de Lei 016/2015 – Institui a Semana Municipal da Capoeira | Visualizar |
| 015/2015 | Projeto de Lei 015/2015 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 | Visualizar |