| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 4664/2024 | Institui no âmbito Municipal o Evento “Cacimbinhas Moto Fest” e Altera o Anexo I da Lei Nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município | Visualizar |
| 1365/2024 | Suspende as aulas na Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 1363/2024 | Declara estado de calamidade pública em ponte municipal, determina a interdição total e dá outras providencias | Visualizar |
| 1362/2024 | Estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do cronograma de análises físico-químicas e microbiológicas da água de abastecimento interno e produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Pinheiro Machado – RS. | Visualizar |
| 1361/2024 | Suspende as aulas na Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 1341/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.858,16 (sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1339/2024 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.921.296,64 (dois milhões novecentos e vinte e um mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 1359/2024 | Suspende as aulas na Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 1358/2024 | Declara como de utilidade pública a Associação Sulina de Créditos e Assistência Rural – ASCAR de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1357/2024 | Fica revogado o Decreto nº 1354 de 02 de maio de 2024 que declarou situação de calamidade nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convecta-chuvas intensas, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1352/2024 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestades/Local-Convecta -chuvas intensas, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 1353/2024 | Fica decretada a pactuação de 48 matriculas no âmbito das Escolas Municipais de Educação Infantil entre o Município de Pinheiro Machado e o Ministério da Educação | Visualizar |
| 1355/2024 | Declara situação excepcional de medidas de prevenção em razão das consequências da catástrofe climática do Estado do Rio Grande do Sul, em solidariedade e para fins humanitários | Visualizar |
| 1354/2024 | Declara situação de calamidade nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convecta-chuvas intensas, conforme legislação aplicada ao tema | Visualizar |
| 25/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirar os fios excedentes e/ou sem utilidade, referentes a todo o cabeamento instalado no município de Pinheiro Machado e da outras providências | Visualizar |
| 1350/2024 | Suspende as aulas na Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 1349/2024 | Declara como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1348/2024 | Regulamenta as despesas do Executivo no evento “Semana do Município – 146 Anos de Pinheiro Machado”. | Visualizar |
| 1347/2024 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2024 | Visualizar |
| 1346/2024 | Ficam estabelecidos os valores de Bolsa de estágio no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |