| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 0994/2021 | Abre um crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0990/2021 | Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0989/2021 | Revoga o Decreto nº 975/2021, que alterou o valor da taxa de recolhimento de entulho e poda de árvores e regulamentou destinação final de materiais | Visualizar |
| 0980/2021 | Regulamenta as despesas do Município na Conferência Nacional de Educação – CONAE Etapa Municipal | Visualizar |
| 0992/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.732.330,52 (um milhão setecentos e trinta e dois mil trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4413/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em vigor, por anulação de dotação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) | Visualizar |
| 0985/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.315,72 (seiscentos mil trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0982-B/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.678.531,28 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0976/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.444.500,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0970/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.778.273,44 (um milhão setecentos e setenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4412/2021 | Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento. | Visualizar |
| 4411/2021 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em vigor, por anulação de dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) | Visualizar |
| 0986/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0987/2021 | Dispõe sobre a lista de medicamentos a serem fornecidos pela Farmácia Básica do Município | Visualizar |
| 0984/2021 | Abre um crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0983/2021 | Fixa preço pela ocupação do espaço público pelo sistema de posteamento da rede de energia elétrica e de iluminação pública | Visualizar |
| 0982-A/2021 | Proíbe a inclusão de biscoitos e bolachas no cardápio da merenda escolar em toda a Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 0981/2021 | Adere completamente aos protocolos de saúde e às medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus conforme estabelecido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul | Visualizar |
| 0978/2021 | Regulamenta as despesas do Município no evento “Gabinete na Rua” | Visualizar |
| 0979/2021 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 354.274,71 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos) no orçamento em vigor | Visualizar |