Decreto/Nº Assunto Anexo
0243/2013 Decreto 243/2013 – Altera composição do Conselho Municipal do Idoso
0242/2013 Decreto 242/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 382.500,00 no orçamento em vigor.
0241/2013 Decreto 241/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar
0240/2013 Decreto 240/2013 – Regulamenta a participação do município no evento Semana da Cultura 2013
0239/2013 Decreto 239/2013 – Regulamenta a participação do município no evento XIV Lida Campeira 2013.
0238/2013 Decreto 238/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar
0237/2013 Decreto 237/2013 – Regulamenta a participação do município na Conferência Municipal da Saúde
0236/2013 Decreto 236/2013 – Regula participação do município no evento “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2013”.
0235/2013 Decreto 235/2013 – Retifica numeração de Decreto por incorreção
0234/2013 Decreto 234/2013 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.090.600,00
0233/2013 Decreto 233/2013 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 675.000,00
0232/2013 Decreto 232/2013 – Abre crédito adicional suplementar
0231/2013 Decreto 231/2013 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em vigor no valor de R$ 290.700,00
0230/2013 Decreto 230/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00
0229/2013 Decreto 229/2013 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.000,00
0228/2013 Decreto 228/2013 – Regulamenta a participação do município na Semana Farroupilha 2013
0227/2013 Decreto 227/2013 – Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para locação pelo município
0226/2013 Decreto 226/2013 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 e um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00 no orçamento em vigor
0225/2013 Decreto 225/2013 – Regulamenta Taxas do SIC
0224/2013 Decreto 224/2013 – Institui a Carteira de Identidade Funcional, na Administração Pública Municipal e dá outras providências