Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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0265/2014 | Decreto 265/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.871.863,17 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) no Orçamento em vigor. | Visualizar |
0264/2014 | Decreto 264/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 169.005,56 | Visualizar |
0263/2014 | Decreto 263/2014 – Regula a participação do município no evento Campereada das Cacimbinhas 2014 | Visualizar |
0262/2014 | Decreto 262/2014 – Regulamenta as atividades de carnaval no município e dá outras providências | Visualizar |
0261/2014 | Decreto 261/2014 – Reassume Governo do Município | Visualizar |
0260/2014 | Decreto 260/2014 – Regula a participação do município no evento Carnaval 2014 | Visualizar |
0259/2014 | Decreto 259/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.904,46 | Visualizar |
0258/2014 | Decreto 258/2014 – Transfere o governo do município | Visualizar |
0257/2014 | Decreto 257/2014 – Regulamenta os dias e horários dos ensaios para o Carnaval 2014 e dá outras providências | Visualizar |
0256/2014 | Decreto 256/2014 – Retifica o Decreto que estabelece o índice de atualização da base de calculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício 2014. | Visualizar |
0255/2014 | Decreto 255/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.679,81 e um crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de 606.681,16. | Visualizar |
0254/2014 | Decreto 254/2014 – Reabre e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2014, crédito adicional especial. | Visualizar |
0253/2014 | Decreto 253/2014 – Estabelece o índice de atualização da base de cálculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício 2014 | Visualizar |
0252/2014 | Decreto 252/2014 – Designa a Comissão Organizadora da XXVII Comparsa da Canção | Visualizar |
0251/2014 | Decreto 251/2014 – Regula a participação do município no evento XXVII Comparsa da Canção | Visualizar |
0250/2013 | Decreto 250/2013 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 493.745,26 | Visualizar |
0249/2013 | Decreto 249/2013 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.443.800,00 | Visualizar |
0248/2013 | Decreto 248/2013 – Determina luto oficial no município | Visualizar |
0247/2013 | Decreto 247/2013 – Exonera ocupante de Cargo em Comissão por falecimento | Visualizar |
0246/2013 | Decreto 246/2013 – Retifica o Decreto Nº 243/2013 e dá outras providencias | Visualizar |