Decreto/Nº Assunto Anexo
0311/2014 Decreto 311/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00
0310/2014 Decreto 310/2014 – Regulamenta expedição da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)
0309/2014 Decreto 309/2014 – Altera horário de expediente administrativo para os órgãos do Executivo Municipal e dá outras providencias
0308/2014 Decreto 308/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.287,25
0307/2014 Decreto 307/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.025,51
0306/2014 Decreto 306/2014 – Declara como de UTILIDADE PÚBLICA, a Associação Brasileira de Capoeira Contemporânea Enigma das Senzalas (ABRACCES)
0305/2014 Decreto 305/2014 – Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no município de Pinheiro Machado, e dá outras providências
0304/2014 Decreto 304/2014 – Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato
0303/2014 Decreto 303/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 171.158,85
0302/2014 Decreto 302/2014 – Delimita Semana da Consciência Negra no Município de Pinheiro Machado e dá outras providencias.
0301/2014 Decreto 301/2014 – Altera horário de expediente administrativo e dá outras providencias.
0300/2014 Decreto 300/2014 – Adota normas procedimentais previstas na Lei Municipal nº 2.273/2002 para apuração de irregularidades funcionais dos empregados públicos.
0299/2014 Decreto 299/2014 – Delimita Semana da Consciência Negra no Município de Pinheiro Machado.
0298/2014 Decreto 298/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.330,00
0297/2014 Decreto 297/2014 – Altera horário de expediente administrativo e dá outras providencias
0296/2014 Decreto 296/2014 – Cessa as atividades do Centro Comunitário Infanto Juvenil Jalcira Gomes de Moura
0295/2014 Decreto 295/2014 – Regulamenta a licença para tratamento de saúde e dá outras providencias
0294/2014 Decreto 294/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.600,00
0293/2014 Decreto 293/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.700,00 no Orçamento em vigor
0292/2014 Decreto 292/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014