Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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0311/2014 | Decreto 311/2014 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 | Visualizar |
0310/2014 | Decreto 310/2014 – Regulamenta expedição da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) | Visualizar |
0309/2014 | Decreto 309/2014 – Altera horário de expediente administrativo para os órgãos do Executivo Municipal e dá outras providencias | Visualizar |
0308/2014 | Decreto 308/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.287,25 | Visualizar |
0307/2014 | Decreto 307/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.025,51 | Visualizar |
0306/2014 | Decreto 306/2014 – Declara como de UTILIDADE PÚBLICA, a Associação Brasileira de Capoeira Contemporânea Enigma das Senzalas (ABRACCES) | Visualizar |
0305/2014 | Decreto 305/2014 – Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no município de Pinheiro Machado, e dá outras providências | Visualizar |
0304/2014 | Decreto 304/2014 – Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato | Visualizar |
0303/2014 | Decreto 303/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 171.158,85 | Visualizar |
0302/2014 | Decreto 302/2014 – Delimita Semana da Consciência Negra no Município de Pinheiro Machado e dá outras providencias. | Visualizar |
0301/2014 | Decreto 301/2014 – Altera horário de expediente administrativo e dá outras providencias. | Visualizar |
0300/2014 | Decreto 300/2014 – Adota normas procedimentais previstas na Lei Municipal nº 2.273/2002 para apuração de irregularidades funcionais dos empregados públicos. | Visualizar |
0299/2014 | Decreto 299/2014 – Delimita Semana da Consciência Negra no Município de Pinheiro Machado. | Visualizar |
0298/2014 | Decreto 298/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.330,00 | Visualizar |
0297/2014 | Decreto 297/2014 – Altera horário de expediente administrativo e dá outras providencias | Visualizar |
0296/2014 | Decreto 296/2014 – Cessa as atividades do Centro Comunitário Infanto Juvenil Jalcira Gomes de Moura | Visualizar |
0295/2014 | Decreto 295/2014 – Regulamenta a licença para tratamento de saúde e dá outras providencias | Visualizar |
0294/2014 | Decreto 294/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.600,00 | Visualizar |
0293/2014 | Decreto 293/2014 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.700,00 no Orçamento em vigor | Visualizar |
0292/2014 | Decreto 292/2014 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014 | Visualizar |