Decreto/Nº Assunto Anexo
0371/2015 Decreto 371/2015 – Publica Tabela de Vencimentos do Quadro dos Servidores Efetivos, dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e Gratificações por Função
0370/2015 Decreto 370/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.550,00
0369/2015 Decreto 369/2015 – Retifica o Decreto que estabelece o índice de atualização da base de calculo para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício 2015.
0368/2015 Decreto 368/2015 – Regula a participação do município no evento Campeonato Municipal de Futsal 2015
0367/2015 Decreto 367/2015 – Aprova e adota Regulamento Geral do Carnaval 2015 e dá outras providências.
0366/2015 Decreto 366/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.885,75
0365/2015 Decreto 365/2015 – Reabre e incorpora ao orçamento do exercício de 2015, crédito adicional especial no valor de R$ 83.005,16
0364/2015 Decreto 364/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.488,82
0363/2015 Decreto 363/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.313,09
0362/2015 Decreto 362/2015 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.548.276,95
0361/2015 Decreto 361/2015 – Reabre e incorpora ao orçamento do exercício de 2015, crédito adicional especial no valor de R$ 63.378,00
0360/2015 Decreto 360/2015 – Reabre e incorpora ao orçamento do exercício de 2015, crédito adicional especial no valor de R$ 66.852,90
0359/2015 Decreto 359/2015 – Reabre e incorpora ao orçamento do exercício de 2015, crédito adicional especial no valor de R$ 34.000,00
0358/2015 Decreto 358/2015 – Transfere Governo do Município
0357/2015 Decreto 357/2015 – Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público
0356/2015 Decreto 356/2015 – Regula a participação do município no Evento Carnaval 2015
0355/2015 Decreto 355/2015 – Designa Comissão Organizadora do Carnaval 2015
0354/2015 Decreto 354/2015 – Regulamenta os dias e horários dos ensaios para o Carnaval 2015 e dá outras providências
0353/2015 Decreto 353/2015 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015.
0352/2014 Decreto 352/2014 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.188,90