Lei/Nº Ementa Anexo
29/2021 Autoriza Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Fiscais e Agentes de Combate a Endemias a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
28/2021 Autoriza instalação de painel iluminado por LED na Praça Central Angelino Goulart com contrapartida do setor privado Visualizar
27/2021 Institui no âmbito Municipal o “O Dia da Bíblia”, e Altera o Anexo I da Lei Nº 4.084/2013, incluindo ação no Calendário de Eventos do Município Visualizar
26/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho CACS-FUNDEB Visualizar
1026/2022 Abre um crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Visualizar
1027/2022 Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Pinheiro Machado – ALTERADO [Clique para ver a versão compilada] Visualizar
1029/2022 Suspende as atividades relacionadas ao carnaval 2022 no Município de Pinheiro Machado Visualizar
4435/2022 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Visualizar
4434/2022 Altera o texto do anexo I da Lei nº 4.201, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências Visualizar
4433/2022 Autoriza a desafetação de área verde e afetação de outra área entre imóveis pertencentes ao Município, para fins de construção de casas populares Visualizar
4432/2022 Cria a Política Municipal de Marcas e Sinais no município de Pinheiro Machado, através da modernização, atualização e digitalização dos sinais e criação de novas categorias, e dá outras providências Visualizar
4431/2022 Revoga a Lei Municipal nº 4.224/2015, que concedeu a Cessão de Uso de Imóvel do Município a Associação Esportiva e Recreativa Cacimbinhas Visualizar
4430/2022 Disciplina o Plano de Carreira do Profissional do Magistério do Município de Pinheiro Machado e dá outras providências Visualizar
4429/2022 Altera a Lei nº 4.201, de 19 de dezembro de 2014, cria a Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso e altera a nomenclatura do cargo de diretoria do departamento de Assistência Social passando com a seguinte redação: Diretoria do Departamento de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso e dá outras providências Visualizar
4428/2022 Autoriza a contratação temporária de professores, auxiliares de serviços complementares, psicólogo e operário, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2022 Visualizar
1023/2022 Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Visualizar
1021/2022 Dispõe sobre as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Visualizar
1020/2022 Regulamenta as despesas do Município na Reunião dos Prefeitos da Azonasul, realizada no Parque Rural do Município de Pinheiro Machado, junto a XXXVIII FEOVELHA Visualizar
1019/2022 Retifica a Ementa e o Art. 1º do Decreto nº 1016, de 14 de janeiro de 2022 Visualizar
0996/2021 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 715.122,95 (setecentos e quinze mil cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) no orçamento em vigor Visualizar