Lei/Nº | Ementa | Anexo |
---|---|---|
0503/2016 | Decreto 503/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 14.000,00 | Visualizar |
0501/2016 | Decreto 501/2016 – Regula a participação do município no Evento Semana Farroupilha 2016 | Visualizar |
0500/2016 | Decreto 500/2016 – Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
0499/2016 | Decreto 499/2016 – Ponto Facultativo e dá outras providências | Visualizar |
0494/2016 | Decreto 494/2016 – Prorroga efeitos de Decretos e dá outras providências | Visualizar |
0493/2016 | Decreto 493/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 182.043,00 | Visualizar |
0495/2016 | Decreto 495/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.155,00 | Visualizar |
0483/2016 | Decreto 483/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.742,51 | Visualizar |
0492/2016 | Decreto 492/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.000,00 | Visualizar |
0488/2016 | Decreto 488/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 141.704,60 | Visualizar |
0481/2016 | Decreto 481/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.525,00 | Visualizar |
0491/2016 | Decreto 491/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 7.817,01 | Visualizar |
0490/2016 | Decreto 490/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 104.066,39 | Visualizar |
0489/2016 | Decreto 489/2016 – Regulamenta o recolhimento de semoventes que se encontram soltos em vias públicas e dá outras providências. | Visualizar |
0487/2016 | Decreto 487/2016 – Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto Nº 486/2016 | Visualizar |
0479/2016 | Decreto 479/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.618,00 | Visualizar |
0486/2016 | Decreto 486/2016 – Regulamenta o recolhimento de semoventes que se encontram soltos em vias públicas | Visualizar |
0484/2016 | Decreto 484/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016 | Visualizar |
0482/2016 | Decreto 482/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016 | Visualizar |
0485/2016 | Decreto 485/2016 – Regulamenta taxas de serviços de serviços diversos e aforamentos nos cemitérios do município | Visualizar |