Lei/Nº Ementa Anexo
0503/2016 Decreto 503/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 14.000,00
0501/2016 Decreto 501/2016 – Regula a participação do município no Evento Semana Farroupilha 2016
0500/2016 Decreto 500/2016 – Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Pinheiro Machado
0499/2016 Decreto 499/2016 – Ponto Facultativo e dá outras providências
0494/2016 Decreto 494/2016 – Prorroga efeitos de Decretos e dá outras providências
0493/2016 Decreto 493/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 182.043,00
0495/2016 Decreto 495/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.155,00
0483/2016 Decreto 483/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.742,51
0492/2016 Decreto 492/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.000,00
0488/2016 Decreto 488/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 141.704,60
0481/2016 Decreto 481/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.525,00
0491/2016 Decreto 491/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 7.817,01
0490/2016 Decreto 490/2016 – Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 104.066,39
0489/2016 Decreto 489/2016 – Regulamenta o recolhimento de semoventes que se encontram soltos em vias públicas e dá outras providências.
0487/2016 Decreto 487/2016 – Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto Nº 486/2016
0479/2016 Decreto 479/2016 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.618,00
0486/2016 Decreto 486/2016 – Regulamenta o recolhimento de semoventes que se encontram soltos em vias públicas
0484/2016 Decreto 484/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016
0482/2016 Decreto 482/2016 – Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016
0485/2016 Decreto 485/2016 – Regulamenta taxas de serviços de serviços diversos e aforamentos nos cemitérios do município