| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 1083/2022 | Altera o Decreto nº 1.073/2022, que declarou situação de emergência na área do Município em razão de tempestade local, convectiva, chuvas intensas | Visualizar |
| 4471/2022 | Autoriza a contratação temporária de profissionais da área da saúde no Município de Pinheiro Machado. | Visualizar |
| 1081/2022 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo | Visualizar |
| 1064/2022 | Altera o Art. 3º do Decreto n° 489/2016 | Visualizar |
| 1062/2022 | Designa o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o mandato 2022-2024 | Visualizar |
| 1070/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.098.833,96 (dois milhões noventa e oito mil oitocentos e trinta e três reais e noventa seis centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1067/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.716.283,26 (um milhão setecentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1065/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 654.662,42 (seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 1063/2022 | Altera fonte de recursos na Lei Orçamentária de 2022. | Visualizar |
| 1048/2022 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 1049/2022 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022 | Visualizar |
| 4470/2022 | Institui o Programa Farmácia Solidária | Visualizar |
| 4469/2022 | Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4280-2016, dando nova composição para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA | Visualizar |
| 4468/2022 | Dispõe sobre os benefícios eventuais do Sistema de Assistência Social em 03 de agosto de 2022 | Visualizar |
| 4467/2022 | Altera a Lei Municipal nº 3683-2006 em 03-08-2022 | Visualizar |
| 1079/2022 | Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul | Visualizar |
| 1067/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.716.283,26 no orçamento em vigor. | Visualizar |
| 4466/2022 | Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 69/2022 | Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Pinheiro Machado/RS e dá outras providências | Visualizar |
| 68/2022 | Autoriza a desafetação de área verde e afetação de outra área entre imóveis pertencentes ao Município, para fins de construção de casas populares | Visualizar |