| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 0644/2018 | Decreto 644/2018 – Abre um crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento de 2018. | Visualizar |
| 0643/2018 | Decreto 643/2018 – Regulamenta local de publicações do Conselho Municipal de Educação | Visualizar |
| 0642/2018 | Decreto 642/2018 – Altera o Decreto nº630/2018 e dá outras providências | Visualizar |
| 0641/2018 | Decreto 641/2018 – Decreta horário no jogo da Seleção brasileira na copa do mundo | Visualizar |
| 0636/2018 | Decreto 636/2018 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 147.975,00 | Visualizar |
| 0639/2018 | Decreto 639/2018 – Decreta horários nos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo | Visualizar |
| 0638/2018 | Decreto 638/2018 – Prorroga efeitos do Decreto nº611/2018 | Visualizar |
| 0633/2018 | Decreto 633/2018 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.962,31 | Visualizar |
| 0635/2018 | Decreto 635/2018 – Decreta Ponto Facultativo e Regulamenta compensação de horários | Visualizar |
| 0616/2018 | Decreto 616/2018 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.650,00 | Visualizar |
| 0634/2018 | Decreto 634/2018 – Decreta Situação de calamidade Pública em razão do Desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado e dá outras providências | Visualizar |
| 0618/2018 | Decreto 618/2018 – Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.850,79 | Visualizar |
| 0632/2018 | Decreto 632/2018 – Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 97.500,00 | Visualizar |
| 0631/2018 | Decreto 631/2018 – Regulamenta participação do Município no evento Ciranda Cultural de Prendas – Fase Estadual | Visualizar |
| 0630/2018 | Decreto 630/2018 – Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, e dá outras providências | Visualizar |
| 0629/2018 | Decreto 629/2018 – Decreta Ponto Facultativo e Regulamenta compensação de horários | Visualizar |
| 0628/2018 | Decreto 628/2018 – Abre um crédito especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 99.880,00 | Visualizar |
| 0627/2018 | Decreto 627/2018 – Abre um crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 26.000,00 | Visualizar |
| 0626/2018 | Decreto 626/2018 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 175.500,00 | Visualizar |
| 0625/2018 | Decreto 625/2018 – Altera o Decreto nº4.496/2007 e estabelece novos valores para utilização de equipamentos rodoviários | Visualizar |