| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 4478/2022 | Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências | Visualizar |
| 4477/2022 | Dispõe sobre a criação de nome de Anel Viário no logradouro entre o trecho da BR-293 em direção à ERS-608 | Visualizar |
| 4476/2022 | Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Pinheiro Machado/RS e dá outras providências | Visualizar |
| 4475/2022 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências | Visualizar |
| 1092/2022 | Promove desapropriação de área por interesse social e reconhece o prolongamento da Rua José Ratto da Silveira | Visualizar |
| 1091/2022 | Abre um crédito especial no orçamento de 2022, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 269.717,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezessete reais) | Visualizar |
| 4474/2022 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2022, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 269.717,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezessete reais) | Visualizar |
| 1090/2022 | Regulamenta o transporte de estudantes para a Escola Técnico-Agrícola de Canguçu, e dá outras providências | Visualizar |
| 1089/2022 | Institui o Núcleo da Escola Federativa do Município de Pinheiro Machado/RS, e dá outras providências | Visualizar |
| 1088/2022 | Altera o Decreto nº 1.073/2022, que declarou situação de emergência na área do Município em razão de tempestade local, convectiva, chuvas intensas | Visualizar |
| 74/2022 | Cria a premiação “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do ensino fundamental da rede de ensino municipal do Município de Pinheiro Machado, e dá outras providências | Visualizar |
| 73/2022 | Adequação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) e ao Novo FUNDEB (Lei nº 14.113/2020) | Visualizar |
| 72/2022 | Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2022, por anulação de dotação, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) | Visualizar |
| 1085/2022 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.188.841,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais) no orçamento em vigor | Visualizar |
| 4473/2022 | Dispõe sobre a criação de nome de rua no trecho entre a Av. Álvaro Chaves e o Corredor da Tropas, para Rua Luiz Alberto Soares Perdomo – Bebeto | Visualizar |
| 4472/2022 | Regula o transporte com Micro-ônibus incluindo motorista mediante ressarcimento para os estudantes da Escola Técnico Agrícola na cidade de Canguçu | Visualizar |
| 71/2022 | Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais Domésticos adultos no município de Pinheiro Machado/RS, denominado Adote um Amigo, mediante a concessão de benefícios tributários | Visualizar |
| 70/2022 | Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências | Visualizar |
| 1084/2022 | Publica regulamentação de tarifas para o serviço de táxi no âmbito do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 1082/2022 | Regulamenta as despesas do Executivo no evento “4ª Semana Municipal de Capoeira de Pinheiro Machado” | Visualizar |