| Lei/Nº | Ementa | Anexo |
|---|---|---|
| 0874/2020 | Determina a aplicação dos protocolos da bandeira vermelha em regime de cogestão regional durante o período de bandeira preta | Visualizar |
| 0872/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 868/2020 | Visualizar |
| 0868/2020 | Referenda integralmente os protocolos da bandeira vermelha e revoga o Decreto nº 858/2020 | Visualizar |
| 0867/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 27.612,00 (vinte e sete mil seiscentos e doze mil reais) | Visualizar |
| 0866/2020 | Transfere Governo do Município | Visualizar |
| 0864/2020 | Transfere Governo do Município | Visualizar |
| 0862/2020 | Transfere Governo do Município | Visualizar |
| 0861/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 37.682,55 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) | Visualizar |
| 0859/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 101.508,20 (cento e um mil quinhentos e oito reais e vinte centavos) | Visualizar |
| 0850/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.266.700,00 (um milhão duzentos e sessenta e seis mil e setecentos reais) | Visualizar |
| 0863/2020 | Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Pinheiro Machado para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Aldir Blanc | Visualizar |
| 0865/2020 | Abre Consulta Popular relativa à desafetação de área verde e afetação de outra área entre imóveis do Município | Visualizar |
| 0853/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 579.441,99 (quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos) | Visualizar |
| 0856/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0838/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.144.513,64 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e treze reais e sessenta e quatro centavos) | Visualizar |
| 0834/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.050,00 (vinte e sete mil e cinquenta reais) | Visualizar |
| 0829/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.110,00 (duzentos e nove mil cento e dez reais) | Visualizar |
| 0782/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.131,00 (cinquenta e seis mil cento e trinta e um reais) | Visualizar |
| 0855/2020 | Decreta datas de encerramento do ano letivo no Município de Pinheiro Machado para cada faixa de escolaridade da Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
| 0858/2020 | Referenda protocolos da bandeira laranja conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |