| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
|---|---|---|
| 0806/2020 | Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento de 2020 | Visualizar |
| 0805/2020 | Referenda protocolos da bandeira laranja conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0804/2020 | Prorroga efeitos do Decreto nº 801/2020, que referenda protocolos da bandeira vermelha e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0803/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 112.231,84 (cento e doze mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) | Visualizar |
| 0802/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 708.765,00 (setecentos e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais) | Visualizar |
| 0801/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0800/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0799/2020 | Retifica Decreto nº 793/2020, acrescenta valor da gratificação do Controle Interno e altera salário dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias | Visualizar |
| 0798/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.225,08 (doze mil, duzentos e vinte e cinco reais e oito centavos) | Visualizar |
| 0797/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0796/2020 | Altera o Decreto nº 410/2015 e Designa Nova Composição Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, em Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0795/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.935,20 (dezesseis mil novecentos e trinta e cinco mil reais e vinte centavos) | Visualizar |
| 0794/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 784/2020, que dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0793/2020 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas e agentes comunitários de saúde e combate a endemias | Visualizar |
| 0792/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.015.563,45 (um milhão, quinze mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) | Visualizar |
| 0791/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0790/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0789/2020 | Define funcionamento da Administração Pública Municipal sob estado declarado de calamidade pública em saúde | Visualizar |
| 0788/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 44.431,84 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) | Visualizar |
| 0787/2020 | Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho e estabelece compensação de horário | Visualizar |