| Decreto/Nº | Assunto | Anexo |
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| 0826/2020 | Decreta luto oficial de três dias no território do Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0825/2020 | Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020 | Visualizar |
| 0824/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0823/2020 | Altera o Decreto nº 822/2020 | Visualizar |
| 0822/2020 | Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0821/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0820/2020 | Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 44.431,84 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). | Visualizar |
| 0819/2020 | Regulamenta o Decreto nº 818/2020 | Visualizar |
| 0818/2020 | Referenda integralmente os protocolos da bandeira vermelha e revoga os Decretos nº 813, 815 e 816/2020 | Visualizar |
| 0817/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.257.737,66 (Um milhão duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) | Visualizar |
| 0816/2020 | Revoga Art. 10 do Decreto Municipal nº 813/2020 | Visualizar |
| 0815/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 813/2020 | Visualizar |
| 0814/2020 | Abre um crédito especial por anulação de dotação, no valor de R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais), objetivando atender o solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul com relação ao empenho de horas extraordinárias | Visualizar |
| 0813/2020 | Determina aplicação dos protocolos da bandeira vermelha com medidas mais restritivas e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0812/2020 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.271,36 (oitenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), no orçamento em vigor | Visualizar |
| 0811/2020 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020 | Visualizar |
| 0810/2020 | Determina recondução do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, designado pelo Decreto nº 570/2017, pelo período de 2 (anos) a contar de 17/08/2019 | Visualizar |
| 0809/2020 | Dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0808/2020 | Prorroga efeitos do Decreto nº 805/2020, que referenda protocolos da bandeira laranja, e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado | Visualizar |
| 0807/2020 | Publica tabela de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, dos cargos comissionados, funções gratificadas, gratificações por função, plano de carreira do magistério, celetistas e agentes comunitários de saúde e combate a endemias | Visualizar |